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Conteúdo com Retranca (CLDF) .
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Nova lei distrital aplica multa a receptadores de cabos e fios no DF
Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ 24 mil para estabelecimentos que forem flagrados receptando cabos e fios provenient...
19/01/2024 13:55 - Direitos Humanos
“Água da casa”: casas noturnas devem fornecer água de graça a frequentadores
No Distrito Federal, o fornecimento gratuito de água potável a clientes de bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos é obrigatório desde 1998. É a ch...
18/01/2024 17:13 - Meio Ambiente
Reduzir a emissão de carbono é foco da Política Distrital do Hidrogênio Verde
A fim de reduzir a emissão de carbono e ampliar a matriz energética no Distrito Federal, a Lei 7404/2024, que institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde,...
18/01/2024 16:23 - Social
Lei aprimora programa “Cesta do Trabalhador”
O programa “Cesta do Trabalhador”, voltado para aqueles trabalhadores desempregados em situação de vulnerabilidade ou exclusão social, foi alterado por meio da ...
18/01/2024 15:49 - Direitos Humanos
Nova lei proíbe veiculação de cenas de violência em casos de atentado contra crianças e adolescentes
Está em vigor a Lei 7402/2024, que proíbe a veiculação, a transmissão e o compartilhamento de cenas de violência provenientes de casos de atentado ou tentativa ...
18/01/2024 15:34 - Cultura
Fazer turismo de bicicleta ganha fôlego com nova lei distrital
O Diário Oficial do Distrito Federal anuncia, nesta quarta-feira (17), a sanção da Lei do Cicloturismo (Lei nº 7.403/2024). A norma, como o nome sugere, tem com...
17/01/2024 17:46 -
Já está em vigor lei distrital de incentivo ao turismo esportivo e religioso
Foi sancionada na última terça-feira (16) pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a lei distrital 7.405/2024, que busca promover o turismo esp...
17/01/2024 16:22 - Educação
Nova Lei busca incentivar mulheres cientistas do DF
Valorizar as mulheres cientistas, combater a desigualdade de gênero e estimular meninas e adolescentes a investir na carreira científica são objetivos da Políti...
16/01/2024 16:34
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