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Agora é Lei
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- Educação
Práticas dos Centros de Iniciação Desportiva são reconhecidas como atividades profissionalizantes
Criados no início da década de 1980, os Centros de Iniciação Desportiva (CID) oferecem aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal a prática e ...
08/03/2024 12:27 - Segurança
Lei garante proteção de mulheres durante procedimentos com sedação ou anestesia
Nos últimos anos, o Brasil testemunhou diversos casos de abuso e má conduta praticados por profissionais de saúde durante procedimentos que envolvam sedação ou ...
08/03/2024 12:21 -
Nova lei garante direitos a gestantes e lactantes das forças de segurança do DF
Entrou em vigor na última terça-feira (5) a lei distrital 7.447/2024, que amplia direitos das mulheres gestantes ou lactantes das forças de segurança do Distrit...
08/03/2024 10:52 -
Código de Defesa da Mulher reúne leis para proteção e valorização feminina
Quem busca informações sobre legislações voltadas à proteção e valorização da Mulher no Distrito Federal agora dispõe de um recurso prático e acessível: o Códig...
08/03/2024 10:47 -
Nova lei concede gratuidade no transporte público às mulheres vítimas de violência
Foi publicado, no Diário da Câmara Legislativa (DCL) desta terça (5), a Lei 7.441/2024, que estabelece isenção temporária de tarifa no transporte coletivo às mu...
07/03/2024 14:44 - Segurança
CLDF promulga lei que facilita repasses financeiros para instituições de segurança
Nesta semana, a Câmara Legislativa promulgou a lei nº 7.442/2024, de autoria do deputado Hermeto (MDB), que estabelece o Programa de Descentralização de Ações M...
07/03/2024 14:30 - Meio Ambiente
Nova lei estimula a participação de produtores rurais na proteção de nascentes do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou, nesta semana, a lei nº 7.431/2024, de autoria de Eduardo Pedrosa (União), que altera a Lei de Proteção de Ma...
07/03/2024 12:57 -
Incentivo à economia local: GDF será obrigado a comprar uniformes apenas de empresas sediadas no DF
Foi promulgada, nesta terça-feira (5), a lei nº 7.438/2024, que obriga o Governo do Distrito Federal, suas empresas contratadas e prestadoras de serviços a adqu...
07/03/2024 11:03
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