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Robério Negreiros
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- Meio Ambiente
Distritais aprovam projetos de lei para proteção dos animais no Distrito Federal
A Câmara Legislativa aprovou hoje (27) dois projetos de lei que tratam da proteção aos animais no âmbito do Distrito Federal. O PL nº 1.588/2020, de autoria do ...
27/06/2023 22:38 - Social
Deputados aprovam sigilo em processos de entrega de bebê à adoção
A Câmara Legislativa apreciou, nesta terça-feira (27), o projeto de lei nº 2.907/2022, que garante à gestante o direito ao sigilo de informações sobre o nascime...
27/06/2023 22:09 - Em Tramitação
PL cria campanha para alertar tutores sobre perigos da automedicação em pets
Casos de pessoas que medicam seus cães e gatos são muito comuns, mas há muitos perigos por trás dessa prática, que muitas vezes é feita sem orientação de médico...
23/06/2023 18:39 - Fiscalização
Comissão aprova projetos para fortalecer transparência e combater irregularidades no DF
A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), aprovou, nesta quinta-feira (22), quatro projetos de lei voltados para melhorar a fisc...
22/06/2023 17:15 - Gestão Pública
Câmara Legislativa aprova projeto que outorga iluminação pública à CEB
Foi aprovado hoje (20) pela Câmara Legislativa, em primeiro e segundo turnos, o projeto de lei 3069/2022, de autoria do Poder Executivo, que outorga à Companhia...
20/06/2023 20:21 - Economia
Aprovado projeto de lei que regulariza processos do Pró-DF
A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (20), o projeto de lei 219/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera cinco leis distritais (Lei 6...
20/06/2023 19:55 -
Aprovada admissibilidade de PL que outorga à subsidiária da CEB a iluminação pública no DF
Durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou admissib...
20/06/2023 16:28 - Saúde
CCJ aprova PLs que reconhecem fibromiálgicos como PcD e dão visibilidade a pessoas com lipomielomeningocele
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou admissibilidade de três propostas relacionadas aos direitos da pess...
20/06/2023 14:45
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