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Iolando
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- Saúde
[Agora é Lei] Escolas deverão comunicar a autoridades casos de gravidez de alunas com menos de 14 anos
Uma nova Lei no Distrito Federal obriga as escolas públicas e privadas a comunicarem casos de gravidez de alunas com menos de 14 anos ao Ministério Público; à P...
06/01/2022 13:39 - Fiscalização
Comissão de Fiscalização aprova normas a serem obedecidas pelos órgãos do DF
A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa, reunida na tarde desta sexta-feira (10), aprovou oito proposiçõe...
10/12/2021 15:54 -
Em sessão solene, Ordem do Mérito Legislativo do DF realiza outorga de medalhas
Com a finalidade de fazer a outorga das Medalhas da Ordem do Mérito Legislativo do Distrito Federal, instituída pelo Decreto Legislativo nº 8 de 1991, a Câmara ...
09/12/2021 16:35 - Cultura
Caravanismo é objeto de regulamentação e reconhecimento
Prática relacionada com os eco resorts e parques de campismo rurais, o caravanismo é objeto do projeto de lei nº 2.250/2021, de autoria do deputado Iolando (PSC...
07/12/2021 21:31 - Educação
Escolas terão que notificar Conselho Tutelar sobre gravidez de alunas com menos de 14 anos
As escolas públicas e privadas deverão comunicar os casos de gravidez de alunas com menos de 14 anos ao Ministério Público; à Polícia Civil; às secretarias de D...
07/12/2021 20:58 - Cultura
Comissão aprova Virada Cultural no DF e contas de 2019 do GDF
Em reunião extraordinária nesta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa aprovou o PL 2119/2021, de Cláudio Abrantes (PDT), q...
07/12/2021 15:39 - Saúde
CCJ aprova projetos voltados à Saúde e à regulamentação de estacionamento para pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (7), o PL 1750/2021, que disciplina a autorização especial, por meio...
07/12/2021 13:14 - Gestão Pública
Distritais cobram providências do GDF para funcionalismo público, saúde e educação
Os deputados distritais apresentaram uma série de demandas ao governo do Distrito Federal durante a sessão ordinária desta quarta-feira (1º). Agaciel Maia (PL),...
01/12/2021 17:43
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