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- Gestão Pública
CCJ aprova indicação de Diana de Almeida Ramos para Procuradoria-Geral do DF
Procuradora respondeu às perguntas da comissão e teve o nome aprovado por unanimidade; indicação segue agora para o plenário
29/04/2026 14:01 - Direitos Humanos
Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
Também foi aprovado projeto que institui relatório anual de fiscalização da execução orçamentária voltada à população vulnerável
14/04/2026 16:50 - Gestão Pública
Comissão aprova gratificação e adicional de qualificação para carreiras típicas de Estado
Também foi aprovada proposta que dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no âmbito do Distrito Federal
14/04/2026 16:30 - Economia
Comissão aprova cancelamento de alvará de estabelecimentos que falsificarem bebida
Estabelecimentos que falsificarem ou adulterarem bebidas no Distrito Federal terão seus alvarás de licenciamento sanitário cancelados. É o que determina o Proje...
14/04/2026 16:20 - Gestão Pública
CFGTC aprova projeto que cria banco de dados de equipamentos hospitalares no DF
Colegiado aprovou ainda proposta que prevê fiscalização dos recursos do Fundo da Criança e do Adolescente
14/04/2026 16:00 - Gestão Pública
Comissão da CLDF aprova projeto que institui avaliação periódica de políticas públicas no DF
Na mesma reunião, a CFGTC também aprovou propostas que reforçam a prestação de contas de órgãos públicos e ampliam a composição do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais
14/04/2026 12:40 - Cidadania
Comissão aprova projeto contra símbolos e apologia a facções criminosas em bens públicos
Também foi aprovado projeto que institui a política de transparência ativa e dados abertos das escolas do Distrito Federal
14/04/2026 12:25 - Social
Furto de cabos de energia e pessoas em situação de rua geram debate entre distritais
Entre os assuntos levados pelos distritais ao plenário da Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (8), estiveram os furtos de cabos de energia elétrica e a popul...
08/04/2026 19:25
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