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Eduardo Pedrosa
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- Fiscalização
Câmara conclui votação de projetos que dão mais transparência a obras públicas
Em sessão extraordinária remota na tarde desta quarta-feira (26), a Câmara Legislativa do Distrito Federal concluiu a votação de três projetos de lei que estabe...
26/05/2021 18:43 - Meio Ambiente
Administração pública terá de utilizar mais energias renováveis
A Câmara Legislativa concluiu, nesta quarta-feira (26), a votação do projeto de lei nº 1.143/2020, do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que estabelece metas progr...
26/05/2021 18:26 - Segurança
Aprovada a criação do Provid para combater a violência doméstica
O Distrito Federal ganhará mais uma arma para o combate à violência doméstica, o Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar (Provid). ...
25/05/2021 20:17 - Educação
Ensinos superior e técnico do DF terão cota de 50% para alunos de escolas públicas
O plenário da Câmara Legislativa apreciou, nesta terça-feira (25), um projeto de lei com o intuito de estabelecer sistema de cotas, com recorte racial e social,...
25/05/2021 19:34 - Saúde
Deficientes visuais poderão solicitar contratos em braille
As pessoas com deficiência visual poderão solicitar, sem custo adicional, o envio de contratos celebrados com instituições financeiras, no formato braille. Nest...
25/05/2021 19:15 - Gestão Pública
PL aprovado estabelece metas de energia solar para a administração pública
Com o objetivo de estabelecer indicadores e metas progressivas para a administração pública do Distrito Federal no setor de energia solar, bem como outras forma...
25/05/2021 19:06 - Gestão Pública
PL amplia transparência nos contratos emergenciais
Os distritais também aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei nº 1.141/2020, do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que trata da divulgação e transparência no...
25/05/2021 18:56 - Saúde
Projeto define profissionais essenciais ao controle da pandemia
Em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, na tarde desta terça-feira (25), os deputados distritais aprovaram, em primeiro turno...
25/05/2021 18:26
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