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Eduardo Pedrosa
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Comissão aprova projetos de proteção ambiental: energia renovável; educação; identificação de nascentes
A preocupação com a preservação do meio ambiente permeia quatro projetos aprovados na manhã desta quarta-feira (17) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico S...
17/11/2021 13:55 - Direitos Humanos
Projeto aprovado cria o apadrinhamento afetivo das pessoas da terceira idade
Os deputados distritais aprovaram nesta quarta-feira (10), durante sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei nº 895/2020, do ...
10/11/2021 19:21 - Direitos Humanos
CCJ aprova criação da Semana Distrital em Defesa da Vida da Juventude Negra
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa, em reunião extraordinária remota nesta terça-feira (9), aprovou o PL 1998/2021, que cria e inc...
09/11/2021 13:03 - Meio Ambiente
Importância da Escola da Natureza no Parque Ecológico do Gama é destaque em audiência pública
A implantação da Escola da Natureza no Parque Ecológico do Gama foi debatida por participantes da audiência pública da Câmara Legislativa na noite desta quarta-...
04/11/2021 12:56 - Economia
Plenário aprova projetos de isenção de IPVA para pessoas com deficiência e de multas por atraso
A isenção de IPVA para os veículos automotores de pessoas com deficiência deve valer até 31 de dezembro de 2023. É isso o que prevê proposta aprovada pela Câmar...
20/10/2021 20:54 - Direitos Humanos
CLDF aprova programa de apadrinhamento afetivo de idosos
Na sessão desta quarta-feira (20), a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 895/20, que cria o programa “Um Lar para os Idosos” e inclui o apadrinh...
20/10/2021 18:32 - Direitos Humanos
Comissão deve analisar proposta de emenda à Lei Orgânica sobre ideologia de gênero na próxima semana
O presidente da Comissão Especial de Análise das Propostas de Emenda à Lei Orgânica da Câmara Legislativa, deputado Eduardo Pedrosa (DEM), informou que a reuniã...
20/10/2021 11:48 - Social
Aprovada isenção de IPVA até 2023 para pessoas com deficiência
Veículo de propriedade de pessoa com deficiência ficará isento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até 31 de dezembro de 2023. Propost...
19/10/2021 19:51
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