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- Gestão Pública
Câmara Legislativa aprova tarifa social de água e esgoto
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (24), em sessão extraordinária remota, o PL nº 1.387/2020, dos deputados Arlete Sam...
24/03/2021 20:43 - Direitos Humanos
Delegacia Eletrônica registrará ocorrências de violência doméstica durante a pandemia
Durante o estado de calamidade pública decretado em razão de epidemias, pandemias e endemias, o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgênci...
24/03/2021 20:35 -
Aprovado projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (24), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.372/2020, de autoria d...
24/03/2021 18:33 - Direitos Humanos
Projeto obriga comércio e restaurantes a disponibilizarem banheiros para uso de garis
Em sessão extraordinária remota, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira, o projeto de lei nº 1.386/2020, de autoria do deputado Chic...
23/03/2021 23:17 - Mobilidade
Veículos retirados do Detran no mesmo dia do recolhimento não pagarão diária
Proprietários que retirarem seus veículos no mesmo dia em que forem recolhidos pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) não terão de pagar o v...
23/03/2021 20:23 - Direitos Humanos
Ocorrências sobre violência familiar poderão ser feitas por meio eletrônico
O registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência doméstica e familiar contra a mulher e por atos contra crianças...
23/03/2021 20:06 - Direitos Humanos
Distritais discutem remoção de catadores em ocupação próxima ao CCBB
A deputada Arlete Sampaio (PT) denunciou ação da Secretaria DF Legal, realizada entre domingo (21) e segunda-feira (22), que removeu “com impressionante brutali...
23/03/2021 19:28 - Saúde
Projeto de lei aprovado pela CEOF prevê tratamento preferencial para pessoas com fibromialgia
O Projeto de Lei nº 969/20 foi aprovado na reunião desta terça-feira (23) da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federa...
23/03/2021 16:24
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