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CPI dos maus-tratos aprova requerimentos e calendário de reuniões e audiências públicas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-tratos aos Animais da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (15) oito req...
15/02/2022 15:42 - Saúde
[Agora é Lei] Coletor menstrual será distribuído a mulheres em situação de vulnerabilidade
As escolas públicas e unidades básicas de saúde (UBS) do Distrito Federal deverão oferecer, gratuitamente, coletores menstruais às estudantes e mulheres em situ...
04/01/2022 18:55 - Gestão Pública
CLDF aprovou mais de mil proposições em 2021; pautas socioeconômicas e fundiárias são prioridade para 2022
O ano de 2021 exigiu do Legislativo local celeridade e compromisso na discussão e apreciação de um grande volume de proposições legais, muitas delas urgentes no...
17/12/2021 13:53 -
Proposição aumenta isenção do IPVA para pessoas com deficiência
Com a aprovação pela Câmara Legislativa, nesta terça-feira (14), do projeto de lei nº 2.449/2021, a isenção do IPVA sobre veículos de propriedade de pessoa com ...
14/12/2021 22:05 -
Programa Cesta do Trabalhador vai à sanção
O plenário da Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (14), em dois turnos e redação final, o projeto de lei que cria o Programa Cesta do Trabalhador. Prev...
14/12/2021 18:23 -
Câmara Legislativa aprova Plano DF Social, com programas de transferência de renda
Em esforço concentrado nesta terça-feira (14), os deputados distritais aprovaram vários projetos visando a mitigar e amenizar a pobreza no Distrito Federal. Um ...
14/12/2021 17:56 -
CLDF aprova Cartão Creche para crianças de 4 meses a 3 anos
Atualizado em 18h15 de 14/12/2021Em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (14), o plenário da Câmara Legislativa aprovou, em primeiro e segundo ...
14/12/2021 13:27 -
Plenário aprova Cartão Prato Cheio e Cartão Gás para enfrentamento das consequências da pandemia
Atualizado às 18h20 de 14/12/2021O plenário aprovou, em primeiro e segundo turnos, o PL 2.420/2021, do Poder Executivo, que institui o programa de provimen...
14/12/2021 11:09
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