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Comissão aprova projeto que dispensa reconhecimento facial para pessoas com deficiência
Os membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, em reunião nesta quarta-feira (20), o projeto de lei 1.311/24, de iniciativa do deputado Wellington ...
20/08/2025 18:32 -
Programa Cozinha Solidária é aprovado e vai à sanção
Fornecer alimentação gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, como a população em situação de rua: essa é a finalidade do Program...
27/06/2025 12:41 -
CCJ aprova projeto de lei de apadrinhamento afetivo para crianças e adolescentes no DF
Na manhã desta terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei 50/2023, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania),...
24/06/2025 11:16 - Agora é Lei
Nova lei dá garantias trabalhistas para terceirizados da administração pública
Já está em vigor a Lei nº 7.708/2025, que determina que certas garantias trabalhistas para trabalhadores terceirizados devem ser observadas em contratos adminis...
16/06/2025 12:03 - Agora é Lei
DF terá 'Casa da Doméstica', espaço de referência para trabalhadoras domésticas
Lei foi promulgada pela CLDF após derrubada de veto total do governador Ibaneis Rocha
13/06/2025 15:55 - Agora é Lei
Agressão e insulto a motoboys podem resultar em multa de até R$ 30 mil
A norma já está em vigor, mas ainda precisa ser regulamentada pelo Executivo
13/06/2025 13:01 -
Pastor Daniel de Castro prega parceria do Estado com igrejas
O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) aproveitou a visita do presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil (Conamad), bispo Manoel Ferrei...
11/06/2025 18:34 - TV Câmara Distrital
Giro Distrital destaca debate sobre greve de professores
Já está no ar mais uma edição do Giro Distrital, programa jornalístico da TV Câmara Distrital. ✅ Nesta edição, você confere: 1) ...
09/06/2025 11:41
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