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- Mobilidade
Lei garante prioridade no embarque e gratuidade nos ônibus para pessoas com mais de 60 anos
O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 7.298/2023, de autoria do deputado distrital Chico Vigilante (PT), que altera a legislação instituindo prioridade ...
25/07/2023 14:48 -
Nova Lei proíbe uso do cartão Prato Cheio para aquisição de bebidas e cigarro
O Diário Oficial do Distrito Federal publicou nesta quinta-feira (20) a Lei nº 7.294/2023, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que altera a legislaç...
20/07/2023 14:28 - Agora é Lei
Lei distrital busca inserir autistas no mercado de trabalho
Entrou em vigor na última terça-feira (18) a lei distrital 7.292/2023, que tem como objetivo incentivar a profissionalização de pessoas autistas no Distrito Fed...
19/07/2023 14:28 - Agora é Lei
Lei distrital acaba com necessidade de emissão de novos laudos médicos a pessoas com deficiência
Foi sancionada no último dia 14 de julho a lei distrital 7.279/2023, que desobriga as pessoas com deficiência a apresentarem novos laudos médicos para terem ace...
17/07/2023 14:20 -
Celebração dos 167 anos do Corpo de Bombeiros lota plenário da CLDF
A Câmara Legislativa homenageou os 167 anos do Corpo de Bombeiros em sessão solene, no plenário, transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, co...
30/06/2023 17:08 - Sessão Solene
Presidente do TRE-DF, Roberval Casemiro Belinati, é condecorado com Medalha da Ordem do Mérito Legislativo
Em solenidade na noite desta quinta-feira (29), no plenário, a Câmara Legislativa concedeu a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, no grau Grã-Cruz, ao presid...
29/06/2023 22:51 -
Pessoas Trans e Travestis vão poder emitir 2ª via da identidade gratuitamente
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei complementar (PLC 108/2022), do deputado Fábio Felix (PSOL-DF), ...
28/06/2023 09:30 - Gestão Pública
Projeto que cria o "Na Hora Mulher" vai à sanção
Na última sessão deliberativa do semestre, nesta terça-feira (27), a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei que cria o Na Hora Mulher – Serviço de Atendime...
27/06/2023 22:58
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