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- Gestão Pública
Projeto que cria o "Na Hora Mulher" vai à sanção
Na última sessão deliberativa do semestre, nesta terça-feira (27), a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei que cria o Na Hora Mulher – Serviço de Atendime...
27/06/2023 22:58 - Saúde
Câmara Legislativa aprova programa de atenção a mães de filhos com deficiência
“Cuidando de quem cuida”: assim foi batizado o programa de atenção e orientação às mães de filhos com deficiência. A matéria consta do projeto de lei nº 416/202...
27/06/2023 22:33 -
Deputados aprovam sigilo em processos de entrega de bebê à adoção
A Câmara Legislativa apreciou, nesta terça-feira (27), o projeto de lei nº 2.907/2022, que garante à gestante o direito ao sigilo de informações sobre o nascime...
27/06/2023 22:09 -
Plenário aprova mudança no programa Bolsa-Atleta para contemplar gestantes
As desportistas mulheres poderão continuar recebendo as parcelas do programa Bolsa-Atleta (Lei nº 2.402/1999) durante a gravidez. É isso o que prevê o projeto d...
27/06/2023 21:14 -
CLDF homenageia mulheres eletricistas da NeoEnergia
A Câmara Legislativa homenageou, em sessão solene na manhã desta terça-feira (27), no plenário, as mulheres eletricistas formadas na Escola de Eletricistas da N...
27/06/2023 12:44 - Economia
CLDF contará com Frente Parlamentar do Cooperativismo
Nesta sexta-feira (23), no plenário da Câmara Legislativa, o deputado Roosevelt (PL) promove sessão solene para o lançamento da Frente Parlamentar do Coope...
22/06/2023 10:12 -
Projeto que proíbe publicidade alusiva à orientação sexual relacionada a crianças e adolescentes é aprovado pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (21), o PL 2737/2022, que proíbe a publicidade, por intermé...
21/06/2023 13:04 -
Canal de denúncias e visitas a equipamentos públicos são ações da CAS deste semestre
Em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa, na manhã desta quarta-feira (21), a presidente do colegiado, deputada Dayse Amarilio (PS...
21/06/2023 12:31
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