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- Gestão Pública
Projeto altera operacionalização do programa Cartão Gás
A gestão do programa Cartão Gás – criado em 2021, inicialmente, como medida de enfrentamento das consequências socioeconômicas da pandemia de Covid-19 – foi alt...
06/02/2024 18:43 -
Audiência pública da CLDF debate a reforma da Praça dos Orixás nesta sexta (2) às 15h
A reforma e manutenção da Praça dos Orixás será tema de audiência pública da Câmara Legislativa nesta sexta-feira (2), às 15h, na própria Praça dos Orixás, que ...
01/02/2024 08:30 - Agora é Lei
Lei aprimora programa “Cesta do Trabalhador”
O programa “Cesta do Trabalhador”, voltado para aqueles trabalhadores desempregados em situação de vulnerabilidade ou exclusão social, foi alterado por meio da ...
18/01/2024 15:49 - Agora é Lei
Lei garante inclusão tecnológica à população de baixa renda do DF
De autoria do deputado Roriz Neto (PL), a norma busca fomentar a inclusão tecnológica no DF
11/01/2024 14:59 - Agora é Lei
Dia da Cultura Surda será celebrado em 5 de setembro no DF
Foi instituído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, por meio da Lei nº 7.392/2024, o ‘Dia da Cultura Surda’, que será comemorado em 5 de setemb...
10/01/2024 15:19 - Agora é Lei
E-sports são reconhecidos como prática esportiva no DF
O Distrito Federal reconheceu, por meio da Lei nº 7.390/2024, a prática esportiva eletrônica, denominada e-sports, como modalidade esportiva. De autoria dos dep...
10/01/2024 13:21 - Agora é Lei
Equipamentos de assistência social do DF poderão ser "adotados"
Unidades de atendimento à população do Distrito Federal conhecidas pelas siglas CRAS, CREAS, Centro Pop e CECON estão incluídas no Programa Adote um Equipamento...
09/01/2024 16:08 - Agora é Lei
Selo de desperdício zero de alimentos entra em vigor no DF
O Distrito Federal passa a contar com uma nova lei para a redução do desperdício de alimentos. De autoria do deputado Fábio Félix (PSOL) e sancionada pela gover...
08/01/2024 16:04
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