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- Gestão Pública
CLDF aprova projeto para “frear” aposentadorias na Polícia Civil
O Plenário da Câmara Legislativa aprovou, na sessão desta tarde (2), o projeto de lei nº 308/2023, que autoriza o pagamento dos valores decorrentes do saldo de ...
02/04/2024 19:23 - Agora é Lei
Atividades com Cerol de pipas terão áreas específicas de funcionamento
Está em vigor a promulgada Lei nº 7.469, de 2024, que proíbe o uso, posse, fabricação e a comercialização de produtos com a finalidade de utilização como linhas...
14/03/2024 10:09 -
Comissão de Segurança aprova destinação de sucatas de veículos para treinamento dos Bombeiros
A Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (12) o projeto de lei nº 751/2023, de autoria do deputado R...
12/03/2024 16:20 - Agora é Lei
DF ganha lei proteção à mulher na administração pública
A administração pública do Distrito Federal passou a contar com uma nova lei que institui políticas de proteção à mulher e de igualdade de gênero. Promulgada em...
12/03/2024 12:03 - Agora é Lei
Advogados da OAB terão espaço exclusivo em delegacias de polícia civil do DF
Delegacias de Polícia Civil do DF destinarão espaço exclusivo aos advogados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), segundo a Lei promulgada nº 7...
11/03/2024 11:39 - Mobilidade
PL obriga implantação de faixas de pedestre elevadas em frente a escolas e hospitais
Usuários das unidades de ensino e de hospitais públicos do Distrito Federal poderão ter mais segurança e acessibilidade na travessia das faixas de pedestre. Iss...
08/03/2024 18:59 - Saúde
Servidoras são amparadas por leis protetivas e licenças
Neste Dia da Mulher (8), as servidoras públicas da administração direta, autárquica e fundacional do DF foram presenteadas com leis protetivas promulgadas pelo ...
08/03/2024 15:40 - Agora é Lei
Lei garante proteção de mulheres durante procedimentos com sedação ou anestesia
Nos últimos anos, o Brasil testemunhou diversos casos de abuso e má conduta praticados por profissionais de saúde durante procedimentos que envolvam sedação ou ...
08/03/2024 12:21
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