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Meio Ambiente
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- Gestão Pública
Distritais concluem votação de nove projetos; textos vão à sanção
As proposições – de autoria de diversos parlamentares – foram aprovadas em segundo turno e redação final
12/05/2026 21:25 - CPI do Rio Melchior
Deputados distritais aprovam projetos resultantes da CPI do Rio Melchior em primeiro turno
Também foi aprovado texto de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL) que trata do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no DF
05/05/2026 19:55 -
CLDF recebe 1ª Feira Vegana do Distrito Federal com foco em economia sustentável
Iniciativa reúne empreendedores locais para promover o consumo consciente, a gastronomia vegetal e incentivar estilos de vida livres de exploração animal
05/05/2026 14:12 -
Audiência pública discute agricultura urbana nesta quinta-feira (26)
Um dos pontos a serem debatidos diz respeito aos meios de investimento, tanto públicos quanto privados, voltados a esse tipo de produção agrícola
25/02/2026 08:00 - Agora é Lei
Lei incentiva a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no DF
Nova legislação adequa a política distrital à legislação federal sobre o tema e estimula o uso de fontes de energia menos poluentes
30/01/2026 16:00 -
Lei distrital busca prevenir e enfrentar queimadas anuais
A legislação prevê ações de educação e conscientização em comunidades rurais, escolas, empresas e outras entidades civis contra as queimadas
19/01/2026 13:00 - Agora é Lei
Protetores de animais ganham segurança jurídica contra punições de condomínios
Lei 7.791/2025 garante o direito de cuidar de animais comunitários em condomínios e áreas próximas
16/01/2026 13:00 -
Entra em vigor a Política Distrital de Arborização Urbana e Combate a Desigualdades Ambientais
A lei estabelece que o governo do DF fica obrigado a priorizar territórios com indicadores socioeconômicos e populacionais mais precários no planejamento da arborização urbana, entre outros
05/01/2026 13:00
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