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Educação
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- Plenário
Deputados abordam crise do BRB e repasses para educação durante sessão ordinária
Parlamentares da oposição reforçam pedido para abertura de CPI e lamentam cortes do GDF em repasses para a educação
04/02/2026 17:39 - Agora é Lei
Lei define diretrizes para estudantes com altas habilidades
O Distrito Federal conta agora com diretrizes para estudantes com altas habilidades. Foi sancionada, em dezembro, a Lei 7.841/2025, oriunda de projeto de lei de...
02/02/2026 13:00 - Agora é Lei
Libras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão no DF
A Lei nº 7.823/2025, publicada em dezembro no Diário Oficial do DF, reconheceu a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e demais recursos de expressão a ela asso...
27/01/2026 16:00 - Agora é Lei
Lei estabelece diretrizes para a criação de Centros de Robótica nas escolas
A norma prevê a implementação e estruturação de espaços voltados ao letramento digital, à robótica e à utilização da IA como elemento didático
23/01/2026 13:00 - Agora é Lei
Professores vão receber treinamento para identificar sinais de abuso contra estudantes
Para viabilizar o treinamento, a norma autoriza a realização de parcerias com organizações da sociedade civil e empresas privadas
13/01/2026 13:00 -
Lei altera mandatos de conselheiros e diretores escolares para três anos
Com a promulgação da lei, os mandatos de conselheiros escolares, diretores e vice-diretores terão duração de três anos, com possibilidade de reeleição por igual período
07/01/2026 13:00 - Plenário
Projeto voltado a estudantes com altas habilidades é aprovado pela CLDF
Dentre objetivos previstos no projeto, destacam-se o reconhecimento e o acompanhamento especializado necessários à inclusão do estudante no sistema regular de ensino
09/12/2025 18:47 - Plenário
Plenário aprova reajuste de gratificação de professores e orientadores pedagógicos
Remunerações adicionais passam a 10% (especialização), 20% (mestrado) e 30% (doutorado), para professores e orientadores educacionais
09/12/2025 18:00
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