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Economia
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- Gestão Pública
CLDF autoriza prorrogação do estado de calamidade até o final de 2021
Considerando as incertezas do cenário da pandemia de Covid-19, o Poder Executivo encaminhou, no começo deste mês, mensagem solicitando a prorrogação do estado d...
15/06/2021 20:08 -
Alteração na LDO visa a dar garantia ao Procred-DF por meio de imóveis
Uma das condições para a instituição do Programa Emergencial de Crédito Empresarial do Distrito Federal (Procred-DF), criado pelo GDF e destinado aos microempre...
15/06/2021 19:54 -
Aprovada redução de alíquotas de multas do ICMS
No âmbito do pacote de medidas lançado no mês de maio com o objetivo de apoiar os empresários ante à crise gerada pela pandemia (Pró-Economia Etapa 1), o GDF en...
15/06/2021 19:33 - Social
Setor de eventos poderá pedir anistia de multas e juros do IPTU e IPVA
Empresários de vários setores, que incluem eventos culturais, esportivos e outros, festas e cabeleireiros, por exemplo, poderão solicitar ao GDF anistia de mult...
15/06/2021 18:44 - Assuntos Fundiários
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável aprova alterações à Luos
A tramitação do projeto de lei complementar que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), o PLC nº 69/20, começou a semana com um avanço importante: a maté...
14/06/2021 13:25 -
Empresas que recebem recursos do GDF ficarão obrigadas a adquirir produtos com notas fiscais eletrônicas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (9), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.517/2020, da deputada J...
09/06/2021 19:48 -
Projeto fixa em 5% alíquota de ISS de serviços bancários
Em sessão extraordinária remota na tarde desta quarta-feira (9), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a fixação de uma alíquota de 5% do Imposto sob...
09/06/2021 19:04 - Saúde
Convênio isenta ICMS do transporte no âmbito do combate à pandemia
Os deputados distritais aprovaram, em turno único, na sessão remota desta quarta-feira (9), a homologação do Convênio ICMS nº 63/2020 do Conselho Nacional de Po...
09/06/2021 17:31
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