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Economia
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Plenário aprova projetos de isenção de IPVA para pessoas com deficiência e de multas por atraso
A isenção de IPVA para os veículos automotores de pessoas com deficiência deve valer até 31 de dezembro de 2023. É isso o que prevê proposta aprovada pela Câmar...
20/10/2021 20:54 - Assuntos Fundiários
Uso de precatórios para pagar imóveis de igrejas é barrado em plenário
O projeto de lei complementar nº 2/19 – que abria a possibilidade de uso de precatórios para quitar débitos relativos à compra de imóveis ocupados por entidades...
20/10/2021 18:56 -
Deputados defendem ações para baratear combustíveis
O deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), na sessão ordinária da Câmara Legislativa (CLDF) desta quarta-feira (20), defendeu incentivos aos veículos elétricos...
20/10/2021 17:59 -
Revendedoras de usados deverão informar detalhes sobre a procedência de veículos
As revendedoras de veículos usados e seminovos terão de informar ao consumidor se o veículo comercializado é oriundo de leilão, locadora ou recuperado de segura...
19/10/2021 20:16 - Social
Matéria aprovada prevê dispensa de juros de IPTU e IPVA em 2020 e 2021
Os pagamentos em atraso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos anos de 2020 e 2021 s...
19/10/2021 20:05 -
CEOF aprova relatório preliminar do Orçamento de 2022
Em reunião nesta terça-feira (19), a Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou o PL nº 2224/2021, que estima a receita e fi...
19/10/2021 18:21 -
[Agora é Lei] Carga tributária sobre combustíveis no DF será reduzida pelos próximos três anos
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (14) a Lei 6.962/2021, que reduz as alíquotas do ICMS que incidem sobre o óleo diesel e a...
14/10/2021 11:06 - Assuntos Fundiários
Aprovado projeto que normatiza isenção de IPTU para entidades religiosas
Os deputados distritais concluíram a apreciação, na sessão desta quarta-feira (6), do projeto de lei nº 2.212/21, que altera a legislação relativa à isenção de ...
06/10/2021 19:18
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