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Economia
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- Gestão Pública
Distritais aprovam créditos suplementares ao Orçamento do GDF no valor de R$ 44,76 milhões
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (25), durante sessão ordinária, dois projetos de lei do Executivo que abrem créditos...
25/10/2022 17:56 - LOA 2023
Arlete Sampaio adverte para descumprimento do mínimo constitucional da educação no Orçamento de 2023
Durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (19), a deputada Arlete Sampaio (PT) informou que o projeto de Lei Orçamentária Anual para ...
19/10/2022 17:01 -
Proposta do Executivo para tratar questão de substituição tributária é aprovada pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (18), o PL 2950/2022, do Executivo, que altera a...
18/10/2022 12:01 -
CCJ aprova inclusão do self storage na legislação do ICMS
Em reunião na manhã desta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou o PL 2902/2022, que inclui na Lei n° 1.254/...
18/10/2022 11:21 -
Secretário de Economia diz à CEOF que contas do DF estão sob controle e dentro dos limites da LRF
O secretário de Economia do DF, José Itamar Feitosa, disse que as contas públicas do DF estão sob controle, dentro da “estabilidade” e dos limites da Lei de Res...
05/10/2022 12:08 - Gestão Pública
Distritais terão direito a 30 emendas ao Orçamento de 2023, com valor máximo de R$ 25 milhões
Com o fim das eleições, os deputados distritais retomam nesta semana os trabalhos legislativos. Uma das principais tarefas até o fim da legislatura é a análise ...
04/10/2022 16:42 - Meio Ambiente
Comércio que distribuir ou vender sacolas plásticas só receberá multas a partir de março de 2023
Publicada nessa quarta-feira (28) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a lei 7.175/2022 determina novo prazo para aplicação de multas pela distribuição...
28/09/2022 10:47 -
Problema dos endividados do BRB volta ao plenário da CLDF
O deputado distrital Roosevelt Vilela (PL) pediu hoje (20) a votação em segundo turno do projeto de lei nº 2.886/2022, de sua autoria, que institui a política d...
20/09/2022 17:21
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