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Economia
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Câmara Legislativa aprova alteração nas dimensões de outdoors
Foi aprovado em segundo turno hoje (7) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal o projeto de lei nº 3.054/2022, de autoria do deputado Jorge Vianna (PSD), qu...
07/12/2022 20:00 -
Alteração na Lei do ICMS beneficiará expositores e organizadores de feiras
Uma alteração na Lei nº 1.254/1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada pelos deputados distr...
07/12/2022 19:47 -
Distritais autorizam venda de dois terrenos localizados em Samambaia
Destinados originalmente à instalação de equipamento público comunitário e de imóvel da Polícia Militar, dois terrenos, localizados em Samambaia, com área de 6 ...
07/12/2022 18:46 -
Alteração em lei quer permitir emendas parlamentares ao Parque Granja do Torto
Responsável pela gerência do Parque Granja do Torto, inaugurado na década de 1970, o serviço social autônomo regido pela Lei 6.170/2018 – sem fins lucrativos, d...
06/12/2022 20:52 - LOA 2023
CEOF aprova contas do governo do DF e pareceres parciais do PLOA 2023
Em reunião extraordinária remota realizada nesta terça (6) pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) os deputados aprovaram os quatro pareceres par...
06/12/2022 17:41 - Saúde
CCJ aprova criação do Estatuto da Pessoa com Diabetes e do Projeto Escola Modelo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), o PL 1551/2020, que institui o Estatuto da Pessoa com Diabetes ...
06/12/2022 12:32 -
Cobrança de multas e outros débitos deve ser separada da conta regular de água e luz
O desmembramento da cobrança de valores não relativos ao consumo mensal regular, como juros e multas, ou à taxa de iluminação pública na fatura ou boleto de pag...
29/11/2022 19:04 - Assuntos Fundiários
Regularização da Feira dos Importados de Taguatinga é tema de audiência pública da CLDF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza audiência pública nesta sexta-feira (25) destinada a debater a regularização da Feira dos Importados de ...
25/11/2022 13:17
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