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- Educação
Projeto que cria a Tarifa Zero Estudantil é debatido em Comissão Geral
Comissão Geral da Câmara Legislativa debateu, na tarde dessa quinta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 44/2023, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), que cri...
13/04/2023 18:31 -
Câmara derruba veto e assegura mínimo existencial para endividados do DF
A Câmara Legislativa derrubou na tarde desta quarta-feira (12) o veto total ao projeto de lei nº 2.886/2022, do deputado Roosevelt Vilela (PL), que estabelece o...
12/04/2023 17:16 - Assuntos Fundiários
CCJ aprova projeto que visa revitalizar o Setor Comercial Sul
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 141/2022, que autoriza a ext...
11/04/2023 13:02 - Gestão Pública
Comissão de Assuntos Sociais aprova reajuste para servidores do GDF
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o reajuste proposto pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para os...
04/04/2023 14:48 -
PLC muda prazo de ICMS para importados, mas exclui empresas do Simples
Sob o argumento de “dificuldades para a fiscalização tributária”, o GDF propôs, por meio do projeto de lei nº 3/2023, uma alteração na legislação em vigor para ...
28/03/2023 19:24 - Gestão Pública
CCJ aprova isenção de ICMS para veículos destinados a pessoas com síndrome de down e nanismo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (28), a proposta (PDL 9/2023) que inclui o nanismo e a sínd...
28/03/2023 12:27 -
Audiência debate condições de trabalho dos motoristas de transporte escolar, nesta terça (28)
A Câmara Legislativa realiza audiência pública nesta terça-feira (28), às 19h, para debater as condições de trabalho dos motoristas de transporte escolar do Dis...
28/03/2023 12:21 - Meio Ambiente
PL proíbe venda de sacolas biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais
Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei nº 163/2023, do deputado Wellington Luiz (MDB), que proíbe a venda de sacolas descartáveis d...
22/03/2023 14:52
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