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Regularização do serviço de “self storage” dá segurança jurídica e pode aquecer setor no DF
Self storage – termo inglês para “auto armazenamento”, em tradução livre – é o nome dado ao serviço de locação de depósito privativo para objetos diversos, como...
15/12/2023 11:03 -
Proposição aprovada reconhece vocação temática de “ruas” de Brasília
Com o objetivo de reconhecer a vocação temática de logradouros do Plano Piloto, “batizados” pelos próprios moradores, como de relevante interesse cultural, soci...
14/12/2023 18:08 -
Projeto que institui Sistema Distrital de Ambientes de Inovação no DF é aprovado na CLDF
Foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em dois turnos, o projeto de lei nº 436/2023, que institui o Sistema Distrital de Ambientes de Inovação ...
14/12/2023 10:17 -
Câmara Legislativa encerra o ano com aprovação do orçamento para 2024
A Câmara Legislativa encerrou o ano legislativo no início da madrugada desta quinta-feira (14) com a aprovação da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024. O p...
14/12/2023 00:03 -
Distritais alteram diretrizes orçamentárias e asseguram reajuste para Defensoria e antiga Codeplan
A análise dos vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 – de interesse de diversas categorias do funcionalismo público e de concurseiros – ficou par...
13/12/2023 23:58 -
PL proíbe aumento de ICMS reduzido em ano eleitoral por 12 meses após eleição
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (12) o projeto de lei nº 231/20...
12/12/2023 16:14 -
Redução de ICMS sobre cesta básica passa a ter validade até 2027
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram o PL 784/2023, que estabelece até o último dia...
12/12/2023 13:09 - Agora é Lei
Feira do Núcleo Bandeirante ganha o nome de “Ibaneis Rocha Barros Pai”
A partir de hoje (8), a Feira Permanente do Núcleo Bandeirante passa a se chamar, oficialmente, Feira Ibaneis Rocha Barros Pai. Proposta pelo deputado Hermeto (...
08/12/2023 10:42
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