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- Agora é Lei
Fazer turismo de bicicleta ganha fôlego com nova lei distrital
O Diário Oficial do Distrito Federal anuncia, nesta quarta-feira (17), a sanção da Lei do Cicloturismo (Lei nº 7.403/2024). A norma, como o nome sugere, tem com...
17/01/2024 17:46 - Agora é Lei
Lei distrital determina prazo de validade de forma clara em produtos
Foi sancionada, nesta quarta-feira (10), a Lei nº 7.398/2024, que determina que o prazo de validade de produtos oferecidos aos consumidores no Distrito Federal ...
11/01/2024 17:00 -
Regularização do serviço de “self storage” dá segurança jurídica e pode aquecer setor no DF
Self storage – termo inglês para “auto armazenamento”, em tradução livre – é o nome dado ao serviço de locação de depósito privativo para objetos diversos, como...
15/12/2023 11:03 -
Proposição aprovada reconhece vocação temática de “ruas” de Brasília
Com o objetivo de reconhecer a vocação temática de logradouros do Plano Piloto, “batizados” pelos próprios moradores, como de relevante interesse cultural, soci...
14/12/2023 18:08 -
Projeto que institui Sistema Distrital de Ambientes de Inovação no DF é aprovado na CLDF
Foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em dois turnos, o projeto de lei nº 436/2023, que institui o Sistema Distrital de Ambientes de Inovação ...
14/12/2023 10:17 -
Câmara Legislativa encerra o ano com aprovação do orçamento para 2024
A Câmara Legislativa encerrou o ano legislativo no início da madrugada desta quinta-feira (14) com a aprovação da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024. O p...
14/12/2023 00:03 -
Distritais alteram diretrizes orçamentárias e asseguram reajuste para Defensoria e antiga Codeplan
A análise dos vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 – de interesse de diversas categorias do funcionalismo público e de concurseiros – ficou par...
13/12/2023 23:58 -
PL proíbe aumento de ICMS reduzido em ano eleitoral por 12 meses após eleição
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (12) o projeto de lei nº 231/20...
12/12/2023 16:14
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