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CLDF aprova PL de crédito adicional e PL de operação de crédito junto ao BNDES
A Câmara Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (10), dois projetos de lei que tratam de créditos para o Governo do Distrito Federal. O PL 1460/2024, d...
10/12/2024 21:33 - Gestão Pública
Distritais dão aval a PL que concede benefícios fiscais a pessoas com deficiência
Iniciativa do deputado Iolando adequa lei distrital à federal
10/12/2024 21:19 -
Aprovado PL sobre a operação de “securitização”, venda do direito de receber dívidas
A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei nº 1.455/2024 que autoriza o Poder Executivo a ceder, onerosamente, direitos creditórios ...
10/12/2024 21:12 - Gestão Pública
Câmara Legislativa aprova 22 projetos de autoria de deputados distritais
O plenário da Câmara Legislativa aprovou, na noite desta quarta-feira (4), 22 projetos de autoria de deputados distritais. Tratando de temas diversos, os projet...
04/12/2024 20:25 - Assuntos Fundiários
Câmara Legislativa aprova redução do ITBI de 3% para até 1%
O projeto de lei foi aprovado em dois turnos e redação final e agora segue para o governador, para sanção ou veto
03/12/2024 20:40 -
Deputados criticam proposta de mudança no cálculo do Fundo Constitucional
A possibilidade de mudança de cálculo do reajuste anual do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), ideia defendida pelo governo federal, foi criticada ...
03/12/2024 17:33 - Gestão Pública
CEOF aprova parecer ao Orçamento do DF para 2025 com receita total de R$ 66,678 bilhões
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o parecer geral do projeto de lei nº 1294/2024,...
03/12/2024 16:48 -
Pautas de valores do IPVA e IPTU 2025 são aprovadas
A Câmara Legislativa aprovou, na sessão deliberativa desta terça-feira (26), as pautas de valores venais – estimativas de preço – de terrenos e edificações, bem...
26/11/2024 19:24
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