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Direitos Humanos
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Proposta de ampliação do fornecimento gratuito de água potável é aprovada
Há 25 anos, tornou-se obrigatório o fornecimento gratuito de água potável a clientes de uma série de estabelecimentos comerciais instalados no Distrito Federal,...
15/12/2023 15:28 -
DF deve ganhar lei de combate ao abandono de pessoas idosas
O Estatuto da Pessoa Idosa vai ter um reforço no Distrito Federal com o projeto de lei nº 73/2023, que trata do abandono material e afetivo daqueles com mais id...
15/12/2023 13:09 -
Distritais aprovam PLs em apoio à liberdade de imprensa e contra a intolerância política
Na última sessão deliberativa deste ano, a Câmara Legislativa aprovou dois projetos de lei, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que tratam, respectivam...
14/12/2023 17:36 -
PL prevê instalação de dispositivo de áudio junto a leitor óptico de preços
Com a finalidade de propiciar aos que possuem problemas de visão ou dificuldades de leitura, a efetividade de seus direitos de consumidores, o projeto de lei nº...
13/12/2023 17:56 -
Regulamentação das “geladeiras solidárias” é aprovada pela CLDF
Programa que surgiu durante a pandemia para ajudar moradores de rua, por meio de doações, as “geladeiras solidárias” em funcionamento no Distrito Federal serão ...
13/12/2023 17:52 -
Solenidade do Dia Internacional da Luta da Pessoa com Deficiência é marcada por busca por direitos
Comemorado no último dia 3, o Dia Internacional da Luta da Pessoa com Deficiência também foi celebrado na Câmara Legislativa com sessão solene realizada na manh...
08/12/2023 12:27 -
CLDF aprova reajuste do Bolsa Atleta para esportes paralímpicos e equipara valor com desportos olímpicos
Durante a sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça-feira (28), os deputados aprovaram um projeto de lei alterando o Programa Bolsa Atleta p...
28/11/2023 18:33 -
CLDF aprova reajuste do Bolsa Atleta para esportes paralímpicos e equipara valor aos desportos olímpicos
Durante a sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça-feira (28), os deputados aprovaram um projeto de lei alterando o Programa Bolsa Atleta p...
28/11/2023 17:43
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