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Assuntos Fundiários
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- Economia
Fábio Felix pede recomposição da política habitacional no Orçamento 2025
Durante a apresentação, pelo governo, do projeto de lei orçamentária anual (Ploa) 2025, em audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof...
06/11/2024 17:50 -
Autorizada alienação de lote em Santa Maria avaliado em R$ 2,6 milhões
Na sessão desta terça-feira (22), o Plenário da Câmara Legislativa autorizou o Executivo a efetuar a alienação por venda de imóvel localizado em Santa Maria. A ...
22/10/2024 19:09 -
CLDF debate regularização fundiária da Ponte Alta Norte do Gama nesta quinta (10)
Nesta quinta-feira (10), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal vai debater, em audiência pública, a regularização urbanística e fundiária da região d...
09/10/2024 08:28 -
CLDF aprova novas regras para Estudo de Impacto de Vizinhança
Projeto encaminhado pelo GDF acolhe pedido do setor de construção civil e estabelece dispensas de realizar o estudo
08/10/2024 19:01 -
João Cardoso pede solução para liberar licenças de empreendimentos no DF
O deputado João Cardoso (Avante) usou a tribuna da Câmara Legislativa na tarde desta terça-feira (8) para cobrar uma solução para os entraves envolvendo o licen...
08/10/2024 17:04 -
Projeto aprovado na CAF institui o programa Minha Casa Linda
Em reunião na tarde desta quarta-feira (2), a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 1.078/...
02/10/2024 16:31 -
CAF aprova alterações em leis de regularização fundiária
A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (2) diversos projetos de alteram leis que ...
02/10/2024 15:51 -
Mudanças na Outorga Onerosa do Direito de Construir (Odir) vão à sanção
O projeto de lei nº 793/2023, que altera a lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir – Odir (Lei nº 1.170/1996), foi apreciado pelos deputados distritais n...
01/10/2024 19:37
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