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Assuntos Fundiários
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Complexo do Corpo de Bombeiros na Asa Sul pode receber o nome de “Cidade Bombeiro”
Localizado no Setor Policial Sul, o Complexo dos Bombeiros conta com várias unidades e departamentos da corporação, como academia, diretorias, policlínica...
12/08/2021 10:46 -
João Cardoso cobra cumprimento da lei que regulariza terrenos ocupados por templos
A Lei Complementar nº 985/2021 – que trata da regularização fundiária de terrenos ocupados por entidades religiosas e de assistência social – estabelece que o P...
03/08/2021 18:25 -
Projeto que trata da instalação de elevadores em prédios do Cruzeiro vai à sanção
O projeto de lei nº 998/20, que altera a Lei nº 3.045/02 e trata da instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Cruzeiro Novo, teve a apreciação...
29/06/2021 20:28 -
Setor de Garagens será renomeado Superquadra Park Sul
Os deputados distritais aprovaram em segundo turno e redação final, na sessão remota da Câmara Legislativa desta quarta-feira (23), o projeto de lei nº 923/2020...
23/06/2021 19:57 -
Comissão de Assuntos Fundiários aprova projeto que altera a Luos
A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa aprovou o PLC 69/2020, que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) na reunião extraordinária...
23/06/2021 17:31 - Saúde
Distritais debatem pandemia, promoção de PMs e ações policiais na sessão remota
Os deputados distritais trataram de temas diversos na sessão remota da Câmara Legislativa desta terça-feira (22). O deputado Chico Vigilante (PT) lembrou as mai...
22/06/2021 17:34 -
Edifícios abandonados que causem degradação urbana poderão ser retomados pelo governo
Aprovado nesta terça-feira (15), em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei nº 1.542/2020, da deputada Júlia Lu...
15/06/2021 20:56 -
PL estabelece medidas para regularizar ocupação de imóveis por entidades religiosas e clubes
Com intenção de solucionar a questão da regularização de imóveis de propriedade da Terracap ou do Distrito Federal ocupados, de forma irregular, por associações...
15/06/2021 19:04
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