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Assuntos Fundiários
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- Economia
CLDF aprova Lei que regulamenta puxadinhos na Asa Sul
Em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (14), o plenário da Câmara Legislativa (CLDF) aprovou, em segundo turno e redação final, o PLC nº 88/2021, d...
14/12/2021 13:15 -
Criação de cinco lotes no Eixo Monumental vai à sanção
A Câmara Legislativa concluiu a apreciação do projeto de lei complementar nº 86/21 nesta quinta-feira (9). O texto, de autoria do Executivo, define os crit...
09/12/2021 19:05 - Economia
CLDF aprova novas normas para os puxadinhos da Asa Sul
O projeto de lei complementar nº 88/2021, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no comércio das entrequadras da Asa Sul, foi aprovado em primeiro turno pela...
09/12/2021 18:55 -
CLDF aprova criação de cinco lotes no Eixo Monumental
A Câmara legislativa aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei complementar nº 86/21, que define os critérios de parcelamento e os parâmetros de uso e o...
08/12/2021 19:00 - Social
Fábio Felix critica DF Legal e pede “Natal sem despejo”
Durante a sessão desta terça-feira (7), o deputado Fábio Felix (Psol) lamentou a atuação do DF Legal, “que tem protagonizado uma série de despejos; do nosso pon...
07/12/2021 18:13 - Cultura
CESC aprova a instalação do Museu de Arte, Ciência e Tecnologia na área do Touring
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta segunda-feira (8), o projeto de lei complementar nº 90/2...
08/11/2021 15:50 -
CAF aprova projeto que prevê restauração do Setor Cultural Sul
A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa se reuniu remotamente nesta quarta-feira (3). Na ocasião, foi aprovado o projeto de lei compl...
03/11/2021 18:58 - Economia
Uso de precatórios para pagar imóveis de igrejas é barrado em plenário
O projeto de lei complementar nº 2/19 – que abria a possibilidade de uso de precatórios para quitar débitos relativos à compra de imóveis ocupados por entidades...
20/10/2021 18:56
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