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Assuntos Fundiários
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CAF aprova alterações na LUOS e proposta deve ser votada na próxima terça (29)
O projeto de lei complementar nº 69/2020, de autoria do Executivo, que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (LUOS), deverá ser votado pelo...
23/03/2022 15:31 -
CAF finaliza análise de emendas ao projeto da LUOS nesta quarta-feira (23), às 14h
O sistema da Câmara Legislativa registrava 145 emendas ao projeto de lei complementar nº 69/20 – que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) – até as 17h ...
22/03/2022 18:25 -
Distritais defendem que emendas da LUOS passem necessariamente pelas comissões
A apreciação de emendas ao projeto de lei complementar n° 69/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), deverá ser criteriosa ...
16/03/2022 17:26 -
Número de emendas adia votação de projeto da LUOS para terça-feira (22)
Prevista para esta terça-feira (15), a votação do projeto de lei complementar n° 69/20, que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do Distrito Federal, f...
15/03/2022 18:42 - Saúde
Alteração na LUOS e dispensa do uso de máscaras devem ser votadas nesta terça-feira (15)
A Câmara Legislativa deverá votar na próxima terça-feira (15) o projeto de lei complementar n° 69/2020, que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do Dis...
11/03/2022 11:10 -
Audiência debate proposta de criação de parque e monumento natural para preservação ambiental
Em audiência pública na noite desta segunda-feira (21), a Câmara Legislativa discutiu a proposta de criação do Parque Distrital Pedra dos Amigos e do Monumento ...
22/02/2022 12:05 -
Audiência pública debate situação das ocupações no Parque do Areal
Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Legislativa discutiu, na tarde desta sexta-feira (18), a situação das ocupações na área do Parque Ecoló...
18/02/2022 18:41 -
Câmara Legislativa debate regularização do Setor Habitacional Torto, nesta sexta-feira (18)
A Câmara Legislativa realiza audiência pública, nesta sexta-feira (18), às 19h, para debater a regularização fundiária do Setor Habitacional Torto (SHT). Segund...
18/02/2022 10:43
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