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Assuntos Fundiários
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- Saúde
Benefícios para servidores, atualização fundiária e projetos de cunho social são destaque no primeiro semestre
Atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), reajustes e gratificações para diversas categorias de servidores e proibição da terceirização da ...
01/07/2022 10:30 -
Projeto aprovado autoriza GDF a regularizar terrenos públicos no Gama, Taguatinga, Sobradinho, Samambaia e Lago Norte
Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (28), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei complementar nº 112/2022, do Executivo, q...
28/06/2022 18:58 -
Comissão aprova alterações em leis para facilitar regularizações no DF
Durante a reunião desta terça-feira (28) da Comissão de Assuntos Fundiários foram aprovados projetos que alteram legislações relativas à regularização fundiária...
28/06/2022 14:19 -
CAF aprova desafetação de imóveis em diversas regiões do DF
O PLC 112/2022, de autoria do Poder Executivo, promove a desafetação de áreas públicas, buscando regularizar equipamentos públicos que já existem e estão em ple...
28/06/2022 13:44 - Meio Ambiente
CLDF discute regularização no Setor de Oficinas do Sudoeste
A regularização do bloco D do setor de oficinas localizado na QMSW 2 do Sudoeste é tema de audiência pública realizada na sexta-feira (10) pela Câmara Legislati...
10/06/2022 11:39 -
[AGORA É LEI] Emenda na Lei Orgânica altera exigências para regularização de situação fundiária de ocupação
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promulgou na semana passada uma alteração à Lei Orgânica do DF, que foi publicada no DF de...
16/05/2022 12:30 - Meio Ambiente
CLDF amplia licenciamento ambiental simplificado para assentamentos de reforma agrária
Os projetos de assentamentos rurais de reforma agrária do Distrito Federal serão submetidos a procedimentos simplificados de licenciamento ambiental. Isso é o q...
10/05/2022 17:42 - Meio Ambiente
CLDF debate regularização fundiária com associações, moradores e GDF, mas sem presença da Terracap
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou audiência pública nesta quarta (04) para debater os problemas de regularização fundiária no Distrito Fe...
04/05/2022 16:16
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