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Assuntos Fundiários
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Aprovada proposição que reorganiza poligonais geográficas no DF
Com a criação da Região Administrativa de Arapoanga (RA XXXIV) e da Região Administrativa de Água Quente (RA XXXV), o GDF precisou reorganizar as poligonais geo...
07/11/2023 19:49 -
Projeto que regula parcelamento do solo volta ao plenário para análise de inconsistências
O projeto de lei complementar que estabelece e consolida as normas para o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal (PLC nº 25/2023) foi aprovado pela Câm...
24/10/2023 18:43 -
CLDF atualiza lei de parcelamento do solo com intuito de ampliar oferta de áreas de interesse social
Em votação amplamente comemorada pelos presentes na galeria, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em dois turnos e redação final, nesta terça-feira...
10/10/2023 18:16 - Social
Plenário altera Código de Obras para dar celeridade a moradias de interesse social
Nesta terça-feira (26), a Câmara Legislativa aprovou em dois turnos o projeto de lei nº 453/2023, que altera o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal...
26/09/2023 19:33 -
Câmara Legislativa lança Frente Parlamentar de Regularização Fundiária
Com o objetivo de cobrar e acompanhar as políticas públicas de regularização fundiária no DF, a Câmara Legislativa lançou, nesta terça-feira (26), a Frente Parl...
26/09/2023 12:37 -
Situação das Quadras Residenciais e Comerciais do Plano Piloto é tema de audiência desta segunda (25)
Audiência Pública nesta segunda-feira (25), às 19h, debaterá a situação das Quadras Residenciais e Comerciais do Plano Piloto com foco em sustentabilidade, infr...
25/09/2023 13:14 -
Comissão Geral debate regularização de quiosques no Distrito Federal nesta quinta-feira (21)
A regularização dos quiosques do Distrito Federal tem sido um desafio complexo e conflituoso, na maioria das vezes, porque a legalização desses espaços envolve ...
21/09/2023 11:08 -
CAF aprova alterações na política habitacional do DF
Em reunião ordinária desta quarta-feira (20), a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) aprovou diversos projetos, dentre eles, um projeto de lei do Executiv...
20/09/2023 16:26
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