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Mudanças na Outorga Onerosa do Direito de Construir (Odir) vão à sanção
O projeto de lei nº 793/2023, que altera a lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir – Odir (Lei nº 1.170/1996), foi apreciado pelos deputados distritais n...
01/10/2024 19:37 -
Distritais condenam derrubadas no Assentamento 26 de setembro
Nesta quarta-feira (25), moradores do Assentamento 26 de Setembro foram à Câmara Legislativa para criticar a derrubada de duas casas no local onde vivem. Realiz...
25/09/2024 18:37 -
Projeto dá novo prazo para adequar obras nas regiões em regularização
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o PL nº 2234/2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União). Em forma de substitutivo, a proposta possibilita...
24/09/2024 11:40 -
Mudança na lei sobre a regularização de terras públicas rurais é aprovada em redação final
Enviado pelo Executivo, com pedido de apreciação em regime de urgência, o projeto de lei nº 1.258/2024, que altera a Lei nº 5.803/2017 – sobre a regularização d...
17/09/2024 19:17 - Social
Pastor Daniel de Castro elogia obras no assentamento 26 de Setembro
Na sessão desta quarta-feira (4), o deputado Pastor Daniel de Castro (PP) lembrou a proximidade do aniversário do assentamento 26 de Setembro, em Vicente Pires....
04/09/2024 16:49 - Direitos Humanos
Frente parlamentar reforça compromisso da CLDF com áreas de regularização de interesse social
Os moradores das 56 Aris do DF enfrentam várias violações de direitos; falta de água afeta mais de 200 mil pessoas
23/08/2024 15:22 -
Audiência nesta sexta (23) discute impactos das políticas de moradia e o direito à terra em São Sebastião
Audiência pública nesta sexta-feira (23), às 19h, debate o tema "Justiça Social e Ambiental: impactos das políticas de moradia e o direito à terra em São Sebast...
23/08/2024 10:31 -
Projeto dispensa templos de qualquer culto do pagamento pela utilização de espaços públicos
Em reunião na tarde desta terça-feira (6), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de le...
06/08/2024 16:01
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