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Assuntos Fundiários
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- Audiência Pública
Risco de choque e esgoto a céu aberto: caso da ocupação Furnas é discutido na CLDF
Audiência pública foi realizada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, deputado distrital Fábio Felix
14/05/2026 16:17 -
Aprovada alteração no Código de Obras que facilita regularização de edifícios em Vicente Pires
O texto foi aprovado com 19 votos favoráveis durante a sessão ordinária desta terça-feira (12)
12/05/2026 19:10 - Cidadania
Em audiência pública, comunidades rurais do DF reclamam da falta de água e de energia elétrica
Proposto pelo deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), o debate reuniu representantes da Caesb, Adasa, Neoenergia, Emater/DF e Secretaria de Agricultura do DF
24/04/2026 16:50 - Plenário
Plenário aprova nova área para o Polo de Cinema e Vídeo e abre caminho para regularizar assentamento
A proposta destina 16 hectares para o Polo de Cinema e Vídeo, na Gleba 04 da Fazenda Sobradinho Mogi
14/04/2026 19:45 - Habitação
Combate ao déficit habitacional marca homenagem à campanha católica por moradia digna
Sessão solene discutiu problemas de habitação no Distrito Federal, ao homenagear a Campanha da Fraternidade 2026, cujo tema deste ano é “Fraternidade e Moradia”
24/02/2026 16:51 -
Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) entra em vigor
Novo PDOT regulamenta a ocupação fundiária no DF pelos próximos dez anos e amplia em 5% a área urbana, possibilitando a implantação de condomínios habitacionais em áreas rurais
24/02/2026 14:11 -
Distritais aprovam modificações nas regras de regularização fundiária urbana
Proposição busca facilitar a titulação, reduzir entraves burocráticos e garantir segurança jurídica às famílias em áreas de interesse social
09/12/2025 17:54 - Plenário
Câmara aprova reestruturação de cargos comissionados da Codhab/DF
Projeto de autoria do Poder Executivo reorganiza cargos em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF
09/12/2025 17:17
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