PLE - Projetos e outras proposições

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By amanda gonçalves dos santos On Oct 8, 2024 5:49 PM

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Deputados (Global): Daniel Donizet Doutora Jane

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By vinícius vicente lamb vicente lamb On Oct 24, 2023 3:09 PM

O benefício deverá ser destinado ao fornecimento de apoio aos voluntários que atuem na alimentação, abrigo e cuidado de animais domésticos abandonados ou vítimas de maus-tratos não acolhidos por...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Daniel Donizet

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By vinícius vicente lamb vicente lamb On Nov 21, 2023 2:24 PM

A multa para o tutor que não identificar seu pet pode chegar até 3 mil reais, respeitando um prazo de 180 dias após o nascimento ou 30 dias após o dia em que se tornou guardião null...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Deputados (Global): Daniel Donizet Paula Belmonte Joaquim Roriz Neto Retranca (CLDF): Direitos dos Animais

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By juliana mello On Jun 5, 2023 3:56 PM

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Deputados (Global): Paula Belmonte

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By bruno sodre de moraes On Jun 6, 2023 1:53 PM

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Deputados (Global): Paula Belmonte Temas (Global): Economia

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By mario bandeira de assis espinheira On Jun 19, 2023 5:59 PM

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Sociais Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By vinícius vicente lamb vicente lamb On May 21, 2024 6:16 PM

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Deputados (Global): Doutora Jane Daniel Donizet

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By vinícius vicente lamb vicente lamb On Dec 12, 2023 2:26 PM

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Deputados (Global): Daniel Donizet Temas (Global): Gestão Pública

Calendar Event This result comes from the Portuguese version of this content. · By paulo sergio botelho On Nov 25, 2025 9:26 AM

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo

Calendar Event This result comes from the Portuguese version of this content. · By paulo sergio botelho On Nov 25, 2025 2:47 PM

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo

Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By luis claudio da silva alves On Oct 21, 2025 3:06 PM

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Destaques: Destaque Temas (Global): Meio Ambiente