Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Aug 19, 2020 5:25 PM
null null null null O projeto de lei que proíbe manifestações artísticas com "teor pornográfico" ou vilipêndio a símbolos religiosos voltou a gerar discussão no plenário virtual da Câmara...
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Aug 20, 2020 12:58 PM
null null null null null Em votação remota na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa aprovou três projetos de lei para o período de pandemia...
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Aug 20, 2020 1:44 PM
null null null null null Com o intuito de dar mais transparência aos preços praticados por postos de combustíveis, além de coibir ofertas enganosas, a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, em...
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Aug 20, 2020 1:54 PM
null null null null Em audiência pública remota da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o secretário de Saúde do DF,...
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