Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By marco tulio lustosa de alencar On Jan 11, 2024 3:51 PM
Agora é Lei O objetivo é garantir acesso à educação de forma descomplicada, sem a exigência excessiva de documentação e sem discriminação por nacionalidade ou condição migratória null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos Educação
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Jan 18, 2024 5:16 PM
Agora é Lei Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente null...
Deputados (Global): Fábio Felix Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Jan 17, 2024 5:32 PM
A deputada Doutora Jane está à frente da Procuradoria Especial da Mulher há um ano null...
Deputados (Global): Doutora Jane Temas (Global): Direitos Humanos
- Nova lei proíbe veiculação de cenas de violência em casos de atentado contra crianças e adolescentes
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Jan 18, 2024 3:43 PM
Agora é Lei A lei, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, foi publicada nesta quarta-feira (17) null...
Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Jan 22, 2024 4:02 PM
Em tramitação A nova lei é de autoria da deputada Doutora Jane null...
Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Em Tramitação Temas (Global): Segurança Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Apr 10, 2024 12:34 PM
Autora do projeto de lei, Dayse Amarilio informou que a proposta é fruto de uma demanda encaminhada pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência (Proped)...
Deputados (Global): Iolando Martins Machado Max Maciel Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Temas (Global): Direitos Humanos Gestão Pública
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francilaine munhoz de moraes On Apr 10, 2024 12:18 PM
Neste mês ocorre o abril azul, iniciativa estabelecida pela Organização das Nações Unidas, com propósito de conscientização social sobre o autismo e de visibilidade ao Transtorno do Espectro...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Martins Machado Max Maciel Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By christopher augusto matheus paixão gama On Apr 10, 2024 4:45 PM
O DF atingiu a pontuação de 3,71 numa escala máxima de 5 null...
Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By marco tulio lustosa de alencar On Apr 11, 2024 5:59 PM
Em tramitação null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29029216","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29221397","title":"2411890RL...
Deputados (Global): Wellington Luiz Temas (Global): Direitos Humanos Segurança
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By denise pereira caputo On Apr 12, 2024 2:49 PM
null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29223159","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29222989","title":"2411976RM...
Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Direitos Humanos Educação
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By christopher augusto matheus paixão gama On Apr 17, 2024 2:56 PM
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Deputados (Global): Max Maciel Fábio Felix Gabriel Magno Jaqueline Silva Temas (Global): Social Direitos Humanos Mobilidade
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By daniela reis do nascimento On Aug 18, 2025 7:05 PM
A iniciativa da audiências pública foi da deputada Dayse Amarilio null...
Deputados (Global): Dayse Amarilio Temas (Global): Segurança Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By luis claudio da silva alves On Aug 13, 2025 2:56 PM
null null...
Deputados (Global): Paula Belmonte Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By eder carvalho wen On Sep 3, 2025 4:55 PM
O deputado Max Maciel criticou o posicionamento dos moradores contrários à instalação da casa de abrigo null...
Deputados (Global): Fábio Felix Max Maciel Pastor Daniel de Castro Temas (Global): Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By francisco eduardo espinola dias On Aug 29, 2025 1:43 PM
O evento ocorreu por iniciativa da deputada Paula Belmonte, em parceria com a Escola do Legislativo null...
Deputados (Global): Paula Belmonte Temas (Global): Direitos Humanos Gestão Pública
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By ana teresa alves malta On Sep 6, 2025 8:39 PM
A deputada Paula Belmonte com moradora da comunidade da Cerâmica, Ana Lúcia Rodrigues null...
Deputados (Global): Paula Belmonte Retranca (CLDF): CPI do Rio Melchior Temas (Global): Meio Ambiente Social Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By daniela reis do nascimento On Sep 12, 2025 1:32 PM
A iniciativa da audiência foi do deputado Thiago Manzoni null...
Deputados (Global): Thiago Manzoni Hermeto Chico Vigilante Retranca (CLDF): Audiência Pública Temas (Global): Direitos Humanos Segurança
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By marco tulio lustosa de alencar On Oct 15, 2025 7:10 PM
Presidente do colegiado, o deputado Fábio Felix visitou o presídio nesta quarta-feira (15) null...
Deputados (Global): Fábio Felix Destaques: Destaque Temas (Global): Direitos Humanos Gestão Pública
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By luis claudio da silva alves On Aug 22, 2025 3:16 PM
Agora é Lei O nova lei é de autoria do deputado Iolando null...
Deputados (Global): Iolando Retranca (CLDF): Homenagem Temas (Global): Cultura Direitos Humanos
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. · By luis claudio da silva alves On Jun 27, 2025 2:03 PM
Semana deve ser organizada e coordenada pela Escola Legislativa (Elegis), de acordo com resolução da deputada Paula Belmonte null...
Deputados (Global): Paula Belmonte Retranca (CLDF): Escola do Legislativo Temas (Global): Direitos Humanos