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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7761/2025 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 197.448.860,00. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LC 1057/2025 Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que "aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências", e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2636/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Manoel Franklin Fonseca Carneiro. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2635/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2634/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Alexandre Camanho de Assis. Autoria: Deputada Dayse Amarilio AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2633/2025 Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Luiz Basílio Rossi. Autoria: Deputado Max Maciel AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2632/2025 Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Hélio Garcia Ortiz Júnior. Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2631/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Teodoro Silva Santos, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2630/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor João Donizete Dombroski. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2629/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jânyo Janguiê Bezerra Diniz. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2628/2025 Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Noara Beltrami Brinck. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2627/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Viridiano Custodio de Brito. Autoria: Deputado Gabriel Magno AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2626/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Gilson da Silva Pupo Azevedo. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2625/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Wilson Ferreira de Lima. Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2624/2025 Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor João Maciel Claro. Autoria: Deputado Wellington Luiz ; Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2623/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jair Oliveira Soares. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2622/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Maurício Pereira. Autoria: Deputada Paula Belmonte AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2621/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Cassiano Teixeira de Morais. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2620/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Alexandre Magnani Mota. Autoria: Deputado Thiago Manzoni AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2619/2025 Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Rosita Milesi. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2618/2025 Concede título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rafael Borges Bueno. Autoria: Deputado Pepa AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2617/2025 Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao doutor Daniel da Motta Girardi. Autoria: Deputado Roosevelt Vilela AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 7759/2025 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 56.454.653,00. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Segurança LEI 7758/2025 Altera a Lei 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências para tratar do monitoramento por câmeras em salas de aula. Autoria: Deputado Thiago Manzoni ; Deputado Roosevelt Vilela AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LC 1055/2025 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para ocupação de áreas públicas intersticiais contíguas aos lotes destinados ao uso residencial, localizados nas Regiões Administrativas do Lago Sul e do Lago Norte e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2616/2025 Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Dirce Dias de Andrade Carvalho. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
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