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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Economia ; Defesa do Consumidor ; Educação ; Trabalho ; Transporte ; Saúde LEI 6621/2020 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia ; Gestão Pública LEI 6620/2020 Dispõe sobre mecanismos, medidas e projetos para estímulo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à qualificação científica e tecnológica, à inovação e à economia criativa no Distrito Federal, cria a Política Distrital de Ciência, Tecnologia e Inovação, estabelece diretrizes ao Plano Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Cidade Humana, Inteligente, Sustentável e Criativa e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Segurança ; Idoso LEI 6619/2020 Determina a instalação de sistema de monitoramento em asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Valdelino Barcelos AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6618/2020 Altera dispositivo da Lei nº 3.624, de 18 de julho de 2005, que define obrigação de pequeno valor para o Distrito Federal, regulamentando o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Iolando AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 6617/2020 Institui a Política Distrital do Cooperativismo. Autoria: Deputado Roosevelt AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos ; Assistência Social LEI 6616/2020 Dispõe sobre medidas urgentes a fim de assegurar os direitos da população em situação de rua durante situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências. Autoria: Deputado Fábio Felix AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6615/2020 Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal SLU e dá outras providências. Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Urbanismo LEI 6614/2020 Altera a Lei nº 6.094, de 2 de fevereiro de 2018, que institui o Programa de Combate a Pichações no Distrito Federal. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Habitação ; Assistência Social LEI 6613/2020 Institui o Programa Habilitação Social e revoga a Lei nº 5.966, de 16 de agosto de 2017. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Animal LEI 6612/2020 Dispõe sobre animais comunitários no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Assistência Social ; Eventos Comemorativos LEI 6611/2020 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Rotary Internacional. Autoria: Deputada Luzia de Paula AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Trabalho ; Educação LEI 6607/2020 Dispõe sobre reserva de vagas para mulheres em cursos de qualificação profissional ofertados pela administração pública do Distrito Federal. Autoria: Deputada Jaqueline Silva AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6606/2020 Cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 6605/2020 Dispõe sobre a priorização das atividades práticas em oficinas específicas, denominadas Fábricas Sociais, e dá outras providências. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI