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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Gestão Pública ; Educação LEI 6925/2021 Estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Distrital de Atendimento e Diagnóstico às Pessoas com Transtorno de Espectro Autista, no Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Assistência Social ; Trabalho ; Economia LEI 6924/2021 Institui as diretrizes para a Política Distrital de Fomento ao Artesanato Popular e dá outras providências. Autoria: Deputado Delmasso ; Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Assistência Social LEI 6923/2021 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira da Torre. Autoria: Deputado Delmasso ; Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Fiscalização e Governança ; Segurança LEI 6922/2021 Institui no Distrito Federal a Política de Combate ao Abigeato e aos Crimes em Áreas Rurais. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Saúde LEI 6921/2021 Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica - SFC/EM. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Eventos Comemorativos LEI 6920/2021 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa de Celebração da Igreja São José do Operário, padroeiro dos trabalhadores, realizada anualmente no dia 1º de maio na cidade-satélite de Candangolândia, e dá outras providências. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; PCD:Pessoas com Deficiência ; Trabalho LEI 6919/2021 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional das Altas Habilidades/Superdotação, a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto. Autoria: Deputado Leandro Grass AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 6918/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 6917/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Artesanato Români. Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Saúde LEI 6916/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Técnico em Veterinária. Autoria: Deputado Daniel Donizet AGORA É LEI