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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Gestão Pública LEI 3210/2003 Altera a redação do inciso II do art. 5º e revoga o art. 10 da Lei nº 3.153, de 6 de maio de 2003. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 3209/2003 Dá à cidade-satélite Núcleo Bandeirante RA VIII a consagração de Cidade-Mãe de Brasília. Autoria: Deputado Jorge Cauhy AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência LEI 3208/2003 Dispõe sobre a instalação de telefones públicos adaptados a portadores de necessidade especiais e usuários de cadeiras de rodas. Autoria: Deputado Benício Tavares AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 3207/2003 Dá nova denominação à Primeira Avenida, na Região Administrativa do Sudoeste RA XXII. Autoria: Deputado Jorge Cauhy AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Segurança ; Saúde LC 685/2003 Altera a Lei nº 1.114, de 21 de junho de 1996, a qual criou o Fundo para Prevenção, Controle e Tratamento dos Dependentes Químicos do Distrito Federal FUNPCDF. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 3205/2003 Dispõe sobre os depósitos dos créditos e as movimentações dos recursos do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Tributos / Orçamento LEI 3202/2003 Introduz alteração na Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações ICMS, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Animal ; Fiscalização e Governança LEI 3201/2003 Dispõe sobre a insensibilização prévia no abate de animais destinados ao consumo humano e dá outras providências. Autoria: Deputado Izalci Lucas AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 3200/2003 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a festividade que especifica. Autoria: Deputado Brunelli AGORA É LEI
Ícone do tema Previdência Social ; Outro ; Saúde LEI 3199/2003 Altera dispositivos da Lei nº 3.010, de 11 de julho de 2002, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 3196/2003 Institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal PRÓ-DF II e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 3195/2003 Introduz alterações na Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal SIMPLES CANDANGO, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 3194/2003 Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Distrito Federal REFAZ e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 3193/2003 Inclui evento no Calendário Cultural Oficial do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Augusto Carvalho AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Mobilidade ; Gestão Pública LEI 3192/2003 Reestrutura a Carreira Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal do DETRAN/DF e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 3191/2003 Dispõe sobre a publicação de advertência quanto à regularidade das terras, nos jornais que divulgam anúncios sobre vendas de lotes. Autoria: Deputado José Edmar AGORA É LEI
Ícone do tema Segurança ; Servidor Público ; Fiscalização e Governança LEI 3190/2003 Altera a Lei nº 2.990, de 11 de junho de 2002, que Dispõe sobre a Carreira Policiamento e Fiscalização e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 3189/2003 Inclui no calendário de eventos oficiais do Distrito Federal o Brasília Music Festival. Autoria: Deputado Carlos Xavier AGORA É LEI