Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Animal LEI 3888/2006 Inclui o Costelão do Curral Queimado, realizado anualmente no mês de junho, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputada Eurides Brito AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 3887/2006 Inclui o evento Capital Fashion Week no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Leonardo Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Eventos Comemorativos LEI 3886/2006 Institui o Dia do Defensor Público do Distrito Federal. Autoria: Deputado Gim Argello AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Religião ; Transporte LEI 3885/2006 Assegura, na forma que especifica, política de mobilidade urbana cicloviária de incentivo ao uso da bicicleta no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Peniel Pacheco AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Assistência Social LEI 3884/2006 Institui o Programa de Promoção e Incentivo a Entidades de Assistência Social do Distrito Federal Pró-DF Social e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Servidor Público ; Meio Ambiente ; Saúde ; Gestão Pública LEI 3881/2006 Altera a Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, que Altera os vencimentos das carreiras que menciona, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia ; Gestão Pública LEI 3880/2006 Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei nº 3.758, de 25 de janeiro de 2006, que Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo interno com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 3879/2006 Altera dispositivos da Lei nº 1.991/1998, que Dispõe sobre a reestruturação administrativa e os cargos do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Cultura ; Urbanismo LEI 3878/2006 Dispõe sobre a criação do Memorial dos Pioneiros da Construção Civil de Brasília. Autoria: Deputado Leonardo Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 3877/2006 Dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 3876/2006 Autoriza o Poder Executivo a reverter ao patrimônio da Companhia Imobiliária de Brasília TERRACAP os imóveis que menciona e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 3875/2006 Assegura a utilização de salas de aula e demais instalações das escolas da rede pública de ensino para a realização de cursos de alfabetização de jovens e adultos desenvolvidos por entidades da sociedade civil e dá outras providências. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 3874/2006 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 3873/2006 Institui regime simplificado de tributação na prestação onerosa de serviços de comunicação de dados associados à segurança, logística e administração dos transportes em geral, sujeitas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS e ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 3871/2006 Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no quadro de pessoal da estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Servidor Público ; Trabalho LEI 3870/2006 Altera a Lei nº 3.716, de 9 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre a criação de empregos e de cargos nas carreiras que especifica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI