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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Meio Ambiente LEI 4383/2009 Altera a Lei nº 3.557, de 18 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre a individualização de instalação de hidrômetro nas edificações verticais residenciais e nas de uso misto e nos condomínios residenciais do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 4382/2009 Inclui no calendário de eventos oficiais do Distrito Federal a Feira de Agronegócio Agrobrasília. Autoria: Deputado Bispo Renato AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Gestão Pública ; Fiscalização e Governança LEI 4381/2009 Cria unidades e cargos comissionados na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 4380/2009 Dispõe sobre a inclusão do tema transversal Missão Cruls nos currículos escolares da rede de ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputado Augusto Carvalho ; Deputada Eliana Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 4379/2009 Torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes pública e particular de ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputado Cristiano Araújo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 4378/2009 Autoriza o Serviço de Limpeza Urbana SLU a firmar termo de cessão de uso de bens públicos móveis com prefeituras de cidades localizadas no estado de Goiás e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Idoso ; Criança, Adolescente, Juventude ; Saúde ; Educação LEI 4377/2009 Dispõe sobre o estágio de estudantes de cursos superiores de Assistência Social e de Artes de instituições públicas e particulares do Distrito Federal em clínicas pediátricas ou casas de atendimento a crianças portadoras do vírus HIV ou de câncer e em asilos públicos. Autoria: Deputado Aylton Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Tributos / Orçamento LEI 4376/2009 Concede isenção do ICMS na aquisição de ônibus e micro-ônibus novos para utilização no transporte público coletivo de passageiros, na forma que especifica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Eventos Comemorativos LEI 4375/2009 Institui a Semana de Combate à Pedofilia e dá outras providências. Autoria: Deputado Rogério Ulysses AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos ; Eventos Comemorativos LEI 4374/2009 Institui no Distrito Federal o Dia de Combate à Homofobia. Autoria: Deputada Erika Kokay AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Assistência Social LC 812/2009 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 770, de 15 de julho de 2008, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LC 811/2009 Reabre os prazos para adesão ao Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários do Distrito Federal REFAZ III, de que trata a Lei Complementar nº 781, de 1º de outubro de 2008, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 4373/2009 Dispõe sobre a criação, no quadro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal SEDF, dos cargos que especifica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 4372/2009 Altera o art. 44 da Lei nº 4.179, de 17 de julho de 2008, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício 2009, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; Transporte LEI 4371/2009 Altera dispositivos da Lei nº 239, de 10 de fevereiro de 1992. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI