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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Cultura LEI 4436/2009 Inclui a Encenação da Paixão de Cristo ao Vivo Via-Sacra, realizada em Ceilândia RA IX, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Rôney Nemer AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Eventos Comemorativos ; Desporto e Lazer ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 4435/2009 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital da Educação Física e da Qualidade de Vida, a ser comemorada no período de 15 a 21 de abril. Autoria: Deputado Rôney Nemer AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Servidor Público LEI 4434/2009 Estende a parcela pecuniária instituída pelo art. 1º da Lei nº 2.770, de 18 de setembro de 2001, alterada pelo art. 14 da Lei nº 3.782, de 20 de janeiro de 2006, aos servidores da Fundação Nacional de Saúde lotados, mediante convênio, na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Comércio e Serviços LEI 4423/2009 Institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais de grande afluxo de público. Autoria: Deputado Reguffe AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 4433/2009 Fica denominado Praça Nossa Senhora Auxiliadora o logradouro público que especifica. Autoria: Deputado Wilson Lima AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Trabalho ; Transporte ; Eventos Comemorativos LEI 4432/2009 Institui o Dia do Condutor de Veículo de Transporte Escolar, no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputado Wilson Lima AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública ; Segurança ; Saúde LC 819/2009 Cria o Fundo Antidrogas do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Habitação ELO 55/2009 Revoga o inciso III do art. 329 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Ciência e Tecnologia ; Tributos / Orçamento ELO 54/2009 Modifica o art. 195 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 4429/2009 Altera o Anexo IV da Lei nº 4.179, de 17 de julho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 4428/2009 Altera o Anexo XX da Lei nº 4.293, de 26 de dezembro de 2008, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2009. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 4427/2009 Dispõe sobre os depósitos extrajudiciais de tributos e contribuições de competência do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 4426/2009 Reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Previdência Social LC 818/2009 Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal RPPS/DF e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação LEI 4425/2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável aos alunos da rede de ensino público e privado do Distrito Federal. Autoria: Deputado Dr. Charles AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Economia LEI 4424/2009 Institui, no calendário oficial do Distrito Federal, a Semana do Jovem Empreendedor. Autoria: Deputada Eliana Pedrosa AGORA É LEI