Busca - Agora é Lei

Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Urbanismo ; PCD:Pessoas com Deficiência

LEI 4628/2011 Cria a Comissão de Acessibilidade Local, em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal. Autoria: Deputado Benício Tavares AGORA É LEI

Ícone do tema Mobilidade ; Tributos / Orçamento

LEI 4627/2011 Altera a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que Institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências. Autoria: Deputada Celina Leão ; Deputado Agaciel Maia ; Deputado Benedito Domingos ; Deputado Dr. Michel ; Deputado Evandro Garla ; Deputado Washington Mesquita ; Deputado Wasny de Roure ; Deputada Eliana Pedrosa ; Deputada Liliane Roriz ; Deputada Luzia de Paula ; Deputado Olair Francisco ; Deputado Patrício ; Deputado Raad Massouh AGORA É LEI

Ícone do tema Educação

LEI 4626/2011 Institui o Programa de Promoção da Cultura da Paz nas unidades do Sistema Público de Ensino do Distrito Federal. Autoria: Deputada Rejane Pitanga AGORA É LEI

Ícone do tema Fiscalização e Governança

LEI 4625/2011 Altera o art. 2º da Lei nº 3.896, de 17 de julho de 2006, que estabelece penalidades para a comercialização de produtos pirateados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Rôney Nemer AGORA É LEI