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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Tributos / Orçamento DL 2389/2023 Homologa os Convênios ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018; 59, de 30 de julho de 2020; 161, de 1º de outubro de 2021; 204, de 9 de dezembro de 2021; e 230, de 17 de dezembro de 2021, que alteram o Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012. Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7271/2023 Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que "reestrutura a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal e dá outras providências". Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7270/2023 Dispõe sobre o reajuste geral dos Defensores Públicos, Analistas de Apoio Jurídico à Atividade de Assistência Jurídica e Analistas de Apoio Especializado à Atividade de Assistência Jurídica ativos, aposentados e pensionistas da Defensoria Pública do Distrito Federal. Autoria: Defensoria Pública do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Trabalho LEI 7269/2023 Estabelece diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de trabalho de mulheres acima de 50 anos no Distrito Federal. Autoria: Deputado Pepa AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7268/2023 Cria cargos comissionados nas estruturas administrativas das Administrações Regionais de Água Quente e de Arapoanga e da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Outro DL 2387/2023 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos. Autoria: Deputado Jorge Vianna AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher LEI 7266/2023 Cria o comitê de proteção à mulher e dá outras providências. Autoria: Deputada Doutora Jane AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LC 1022/2023 Altera a Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências, para atualizar a composição do Conselho de Administração do FUNPCDF. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Segurança LEI 7265/2023 Fixa diretrizes para a instituição do Programa Paz na Família e dá outras providências. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher LEI 7264/2023 Institui mecanismo para coibição da violência contra a mulher e dá outras providências. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Saúde LEI 7262/2023 Cria o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Trofoblástica Gestacional - NTG no Distrito Federal. Autoria: Deputado Hermeto AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Trabalho LEI 7261/2023 Institui diretrizes para o incentivo às mulheres na construção civil e dá outras providências. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Trabalho LEI 7260/2023 Dispõe sobre as diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário e dá outras providências. Autoria: Deputado Martins Machado AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7259/2023 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências". Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7257/2023 Altera a denominação dos cargos efetivos de Analista de Administração Pública, Técnico de Administração Pública e Auxiliar de Administração Pública, bem como altera a Lei nº 4.356, de 3 de julho de 2009, que "institui o Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências". Autoria: Tribunal de Contas do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7256/2023 Dispõe sobre os Cargos em Comissão da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Defensoria Pública do Distrito Federal AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LC 1021/2023 Autoriza a extensão de usos e atividades para os lotes do Setor Comercial Sul - SCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7255/2023 Fixa o subsídio do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos Administradores Regionais. Autoria: Mesa Diretora AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7254/2023 Reajusta o valor dos cargos em comissão da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 7253/2023 Dispõe sobre o reajuste geral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 7252/2023 Altera a Lei nº 7.171, de 1º de agosto de 2022, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Saúde LEI 7249/2023 Altera a Lei nº 6.795, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção a Endometriose e Infertilidade, no Distrito Federal. Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Mulher ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 7248/2023 Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para adequar as condições mínimas às crianças filhas de candidatas lactantes. Autoria: Deputado Gabriel Magno AGORA É LEI