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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Cultura LEI 5159/2013 Declara a Academia de Letras de Taguatinga como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Distrito Federal. Autoria: Deputado Benedito Domingos AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços ; Mobilidade LEI 5158/2013 Obriga os concessionários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal STPC/DF a fornecer informações aos passageiros nas interrupções de viagens. Autoria: Deputado Evandro Garla AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Eventos Comemorativos LEI 5157/2013 Institui o Dia Distrital do Trabalhador Doméstico no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputado Washington Mesquita AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 5156/2013 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Festa da Padroeira da Paróquia Maria Auxiliadora. Autoria: Deputado Rôney Nemer ; Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 5155/2013 Declara o Coral da Universidade de Brasília como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. Autoria: Deputado Aylton Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude ; Mulher LEI 5154/2013 Institui a Semana Distrital de Doação de Leite Materno e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Washington Mesquita ; Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Religião ; Eventos Comemorativos LEI 5153/2013 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Festa da Padroeira da Paróquia de Santa Edwiges. Autoria: Deputado Rôney Nemer ; Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 5152/2013 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa da Padroeira da Paróquia Imaculado Coração de Maria. Autoria: Deputado Rôney Nemer ; Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos LEI 5151/2013 Inclui a Festa do Seu João no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Prof. Israel AGORA É LEI