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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Servidor Público LEI 5326/2014 Cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Mobilidade LEI 5323/2014 Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 5321/2014 Institui o Código de Saúde do Distrito Federal. Autoria: Deputada Arlete Sampaio AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer LEI 5320/2014 Dispõe sobre a exploração comercial e o patrocínio de esportes de aventura e o uso de técnicas que envolvam equipamentos de segurança, no Distrito Federal. Autoria: Deputado Aylton Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Tributos / Orçamento LEI 5319/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal de empresas prestadoras de serviço na forma que especifica. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Direitos Humanos ; Segurança ; Criança, Adolescente, Juventude ; Mulher LEI 5317/2014 Institui a Política de Direitos Humanos e Assistência a Filhos de Apenadas no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputada Luzia de Paula AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Educação LEI 5316/2014 Cria, nas unidades escolares das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal, o Programa Coleta Seletiva na Escola. Autoria: Deputado Prof. Israel AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho ; Segurança LEI 5315/2014 Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 4.652, de 18 de outubro de 2011, que Cria, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Valorização Profissional junto aos apenados em regime semiaberto e aos egressos do Sistema Penitenciário, conforme especifica. Autoria: Deputado Agaciel Maia ; Deputado Cristiano Araújo ; Deputada Eliana Pedrosa AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 5314/2014 Dispõe sobre a afixação de cartazes e placas que informam os consumidores sobre desconto na antecipação de pagamento de dívidas. Autoria: Deputado Washington Mesquita AGORA É LEI
Ícone do tema Trabalho LEI 5313/2014 Altera a Lei nº 4.636, de 23 de agosto de 2011, que Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Distrito Federal, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente ; Gestão Pública LEI 5312/2014 Dispõe sobre a utilização obrigatória de papel reciclado pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal. Autoria: Deputado Prof. Israel AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 5311/2014 Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de esclarecimento, orientação, controle, contenção e prevenção do tabagismo no Distrito Federal. Autoria: Deputado Aylton Gomes AGORA É LEI
Ícone do tema PCD:Pessoas com Deficiência ; Educação ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 5310/2014 Dispõe sobre a educação especial e o atendimento e acompanhamento integral aos estudantes que apresentem necessidades especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação. Autoria: Deputado Chico Leite AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Comércio e Serviços LEI 5309/2014 Institui o serviço de mototáxi no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI