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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Fiscalização e Governança ; Tributos / Orçamento LEI 5356/2014 Altera a Lei nº 3.184, de 29 de agosto de 2003, que Regulamenta os §§ 1º e 2º do art. 22 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Tributos / Orçamento LEI 5354/2014 Autoriza a aplicação da Bandeira 2 para as corridas de táxi no período de 10 de junho a 15 de julho de 2014. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 5351/2014 Dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Gestão Pública ; Assistência Social LEI 5352/2014 Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LC 882/2014 Desafeta e afeta áreas públicas, altera a destinação de áreas públicas e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo LC 881/2014 Altera o uso e os parâmetros de ocupação do solo da Área Especial Norte nº 9a da Região Administrativa de Planaltina RA VI. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo LC 880/2014 Modifica o parcelamento do Lote 2 da Quadra 805 do Setor de Habitações Coletivas e Econômicas Sul SHCES, para criação dos Lotes 2A, 2B e 2C e respectivos parâmetros urbanísticos, criação de praça e de via pública, na Região Administrativa do Cruzeiro RA XI, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Economia LEI 5349/2014 Autoriza o Poder Executivo a prestar garantia para operações de crédito interno a serem realizadas pela Companhia Energética de Brasília CEB Distribuição S.A. junto à Caixa Econômica Federal CEF e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião LEI 5348/2014 Institui a Festa de Pentecostes de Sobradinho e Sobradinho II e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: Deputado Olair Francisco AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 5347/2014 Altera a Lei nº 4.996, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 5346/2014 Institui o Conselho de Regularização das Áreas Públicas Rurais do Distrito Federal COREG e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5345/2014 Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação realizado por órgão ou entidade do Distrito Federal. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 5344/2014 Dispõe sobre o Rezoneamento Ambiental e o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 5343/2014 Estabelece diretrizes, objetivos e ações para a implantação da Política de Mobilização para Doação de Medula Óssea no Distrito Federal. Autoria: Deputada Luzia de Paula AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5342/2014 Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Paulo Roriz AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5340/2014 Altera a Lei nº 5.198, de 9 de outubro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela união para operação de crédito externa a ser realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal CAESB junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 5339/2014 Autoriza o aumento de capital da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal CAESB. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Economia ; Outro LEI 5338/2014 Institui a Semana Distrital de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Meio Ambiente LEI 5337/2014 Institui no Distrito Federal a Semana da Bacia do Descoberto. Autoria: Deputado Rôney Nemer AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos LEI 5336/2014 Institui o Dia da Transparência Pública no Distrito Federal. Autoria: Deputada Liliane Roriz AGORA É LEI