Buscar lei

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Baixe o aplicativo Agora é Lei DF

Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Mobilidade ; Gestão Pública LC 748/2007 Extingue o Fundo de Liquidez do Metrô-DF, instituído pela Lei Complementar nº 9, de 1º de abril de 1996. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Servidor Público LC 747/2007 Dispõe sobre a desafetação e alienação de bens imóveis residenciais funcionais ocupados por servidores do DER-DF e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo LC 746/2007 Dispõe sobre o local para a instalação do Complexo Administrativo do Governo do Distrito Federal, autoriza a elaboração de projeto de reparcelamento urbano na área correspondente ao lote do Terminal Rodoviário de Integração e aos Lotes 1 a 8 dos Conjuntos A e B da Quadra 3 do Centro Metropolitano de Taguatinga, desafeta bem público de uso comum do povo na área que especifica, na Região Administrativa de Taguatinga RA III, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Mobilidade LEI 4056/2007 Dispõe sobre o Serviço de Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 4053/2007 Reestrutura os vencimentos das carreiras de Planejamento e Orçamento e de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo LEI 4052/2007 Dispõe sobre a denominação de logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO MILTON BARBOSA AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Religião ; Eventos Comemorativos LEI 4051/2007 Reconhece a Encenação da Paixão de Cristo ao Vivo (Via-sacra), no Recanto das Emas, como evento oficial do Distrito Federal. Autoria: Deputado Rôney Nemer AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; Economia LEI 4049/2007 Dispõe sobre a concessão de subvenção social e auxílio para investimentos a entidades com personalidade jurídica de direito privado e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Servidor Público LEI 4048/2007 Altera dispositivo da Lei nº 3.323, de 18 de fevereiro de 2004, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ; Gestão Pública LC 744/2007 Institui o Fundo de Apoio e Aparelhamento do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal PROJUR e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 4047/2007 Fica denominado Praça da Bíblia o logradouro público que especifica. Autoria: DEPUTADO BRUNELLI AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Segurança ; Defesa do Consumidor LEI 4045/2007 Dispõe sobre a obrigatoriedade de o fornecedor que disponibiliza serviço de manobrista em seu estabelecimento responder por eventuais danos causados ao consumidor e dá outras providências. Autoria: DEPUTADA ERIKA KOKAY AGORA É LEI
Ícone do tema Assistência Social ; Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 4044/2007 Autoriza a doação de 54 (cinqüenta e quatro) lotes, localizados na Região Administrativa do Riacho Fundo II, para programa de interesse social destinado aos catadores de resíduos sólidos e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 4042/2007 Altera os vencimentos básicos das carreiras que especifica. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer LEI 4041/2007 Dispõe sobre partidas de futebol preliminares durante a realização do Campeonato Brasiliense de Futebol. Autoria: DEPUTADO WILSON LIMA AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público LEI 4040/2007 Trata da incorporação da Gratificação de Regência de Classe da carreira Magistério Público do Distrito Federal. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Outro ; Saúde LEI 4039/2007 Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 4.017, de 21 de setembro de 2007, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Gestão Pública ; Educação LEI 4036/2007 Dispõe sobre a gestão compartilhada nas instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LC 743/2007 Cria o parque de uso múltiplo denominado Centro de Lazer e Cultura Viva Sobradinho e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RAAD MASSOUH AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Mobilidade ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 4035/2007 Estabelece normas para o transporte coletivo de crianças, dentro dos limites do Distrito Federal e Entorno. Autoria: DEPUTADA EURIDES BRITO AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Gestão Pública LEI 4034/2007 Dispõe sobre a mudança do local para a instalação do Complexo Administrativo do Governo do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ELO 50/2007 Altera o art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO ALÍRIO NETO ; DEPUTADO BENÍCIO TAVARES ; DEPUTADO BERINALDO PONTES ; DEPUTADO AYLTON GOMES ; DEPUTADO BISPO RENATO ; DEPUTADO WILSON LIMA ; DEPUTADO PATRÍCIO ; DEPUTADO CHICO LEITE ; DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO ; DEPUTADA EURIDES BRITO ; DEPUTADA LUZIA DE PAULA ; DEPUTADO MILTON BARBOSA ; DEPUTADO PAULO TADEU ; DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo ELO 49/2007 Altera os arts. 15, 75, 162, 163, 316 a 322, 325 e 326 da Lei Orgânica do Distrito Federal e os arts. 32, 37, 56 e 57 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal, acrescentando a este o art. 58. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Religião ; Cultura LEI 4032/2007 Reconhece a Encenação da Paixão de Cristo ao Vivo (Via-Sacra) no Guará como evento oficial do Distrito Federal. Autoria: Deputado Rôney Nemer AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Trabalho ; Comércio e Serviços LEI 4031/2007 Institui o Dia do Vendedor Ambulante, a ser comemorado no dia 17 de setembro. Autoria: DEPUTADO MILTON BARBOSA AGORA É LEI
Ícone do tema Mobilidade ; Eventos Comemorativos ; Desporto e Lazer LEI 4030/2007 Institui o Dia do Ciclista no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO CHICO LEITE AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 4029/2007 Dispõe sobre a inclusão do telefone e do endereço do Procon na nota fiscal e no cupom fiscal de venda ao consumidor emitidos pelos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO AYLTON GOMES AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento ; Urbanismo ; Economia ; Habitação ; Assistência Social LEI 4028/2007 Dispõe sobre a política de adequação de unidades habitacionais populares, cria o Cheque-Moradia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS AGORA É LEI
Ícone do tema Criança, Adolescente, Juventude ; Mulher ; Idoso LEI 4027/2007 Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às pessoas com deficiência, às pessoas com obesidade grave ou mórbida, às pessoas que se submetem a hemodiálise, às pessoas com fibromialgia, às pessoas portadoras de neoplasia maligna e às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA. Autoria: DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LC 742/2007 Cria a Área de Regularização de Interesse Social ARIS DNOCS. Autoria: PODER EXECUTIVO AGORA É LEI