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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 6063/2018 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Semana de Conscientização da Microcefalia. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo LC 939/2018 Altera parâmetros de uso e ocupação do solo do Lote Único do Trecho 6 do Setor de Indústria e Abastecimento SIA, Região Administrativa XXIX, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6062/2017 Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que Institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores. Autoria: Deputado Delmasso AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6061/2017 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015 e suas alterações. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Tributos / Orçamento LEI 6060/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2018. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Desporto e Lazer LEI 6059/2017 Dispõe sobre a criação das Olimpíadas do Conhecimento no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: Deputado Cristiano Araújo AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Defesa do Consumidor LEI 6058/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviços disponibilizarem aos consumidores meios de cancelamento idênticos aos meios de aquisição do serviço. Autoria: Deputado Joe Valle AGORA É LEI
Ícone do tema Gestão Pública LEI 6057/2017 Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel na região central de Brasília RA I. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; Eventos Comemorativos ; Turismo LEI 6056/2017 Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o evento Picnik. Autoria: Deputado Prof. Israel AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura LEI 6055/2017 Declara o Cine Drive-in de Brasília patrimônio cultural do Distrito Federal. Autoria: Deputada Luzia de Paula AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Eventos Comemorativos LEI 6054/2017 Institui o Dia e a Semana do Ostomizado no Distrito Federal. Autoria: Deputado Lira AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Direitos Humanos LEI 6053/2017 Altera a Lei nº 4.374, de 28 de julho de 2009, que Institui no Distrito Federal o Dia de Combate à Homofobia. Autoria: Deputado Ricardo Vale AGORA É LEI
Ícone do tema Transporte ; Eventos Comemorativos LEI 6052/2017 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Encontro Anual de Motociclistas do Distrito Federal e Entorno. Autoria: Deputado Juarezão AGORA É LEI
Ícone do tema Desporto e Lazer ; Gestão Pública LEI 6051/2017 Denomina Cezar Alves de Medeiros o Centro Olímpico de Planaltina-DF. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde ; Previdência Social ; Servidor Público LEI 6050/2017 Altera a Lei nº 5.052, de 5 de março de 2013, que Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Policial Civil Aposentado. Autoria: Deputado Wellington Luiz AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 6049/2017 Institui o Programa Dezembro Vermelho, destinado à orientação e à assistência ao portador do Vírus da Imunodeficiência Humana HIV e à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida AIDS. Autoria: Deputada Celina Leão AGORA É LEI